O ministro Luiz Fux considerou que o sindicato das escolas particulares apresentou elementos científicos que atestam a possibilidade do retorno das aulas com segurança Leia mais
Na decisão, a desembargadora considera que o decreto municipal que suspende as aulas presenciais é irregular pois contraria o decreto estadual Leia mais
Novo decreto permite o funcionamento do comércio de rua, shoppings centers, salões de beleza e prestadores de serviços com restrições de ocupação e horário Leia mais