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Uma médica foi condenada por violência obstétrica após não fornecer anestesia a uma gestante atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital do Rocio, em Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (11), segundo informações do G1 Paraná.
De acordo com o Ministério Público do Paraná, em fevereiro de 2022 a profissional negou analgesia à paciente durante o parto, alegando que não fornecia esse recurso a usuários do SUS. A denúncia aponta ainda que a médica teria afirmado que o bebê não nascia por culpa da mulher, que não fazia força corretamente.
A vítima relatou ter ficado várias horas sozinha em um quarto escuro, mesmo solicitando ajuda, e precisou se afastar do trabalho por cerca de 40 dias devido ao trauma físico e psicológico.
A juíza Mércia Deodato do Nascimento considerou que houve constrangimento, humilhação e sofrimento emocional, caracterizando violência obstétrica. A pena de sete meses de prisão foi substituída por trabalho voluntário diário, com local definido pela Justiça, e a médica também deverá indenizar a vítima em R$ 5 mil. A defesa ainda pode recorrer.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) analisou o caso de forma independente e absolveu a médica no âmbito administrativo.
O Hospital do Rocio, onde a profissional não atua mais, informou que todos os medicamentos para analgesia estão disponíveis para pacientes do SUS e que seus colaboradores passam por treinamento constante para garantir segurança e qualidade no atendimento às gestantes.
Promotores ouvidos pelo G1 Paraná destacaram que a legislação brasileira não prevê crime específico de violência obstétrica. Condutas desse tipo podem ser enquadradas em outros crimes, como lesão corporal, injúria e violência psicológica, além de terem repercussões cíveis.