Decisão judicial autoriza bares e restaurantes a fazerem vendas no balcão em Maringá
Liminar também libera as vendas por sistema drive-thru nos estabelecimentos
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Liminar autoriza reabertura das lojas de conveniência dos postos de combustíveis de Maringá
A Prefeitura de Maringá ainda não se manifestou sobre o assunto. A decisão é deste sábado (4/4)
Justiça suspende cinco artigos de decreto da jornada de trabalho de servidores municipais de…
Artigos que foram suspensos trazem regras sobre o cumprimento da jornada de trabalho, tempos de intervalo e horas extras.
Justiça concede liminar em pedido de recuperação judicial da Usina Santa Terezinha. Ação é de R$ 4,4…
A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Maringá, Roberta Scramim de Freitas, concedeu liminar ao pedido de recuperação judicial aberto pelo Grupo Usaçucar. Formado pela Usina Santa Terezinha, com sede no Distrito de Iguatemi, em Maringá, e…
Justiça concede liminar a Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá e suspende efeitos do…
O Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar) conseguiu liminar na 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá para suspender os efeitos do decreto das horas extras.
O decreto publicado no Órgão Oficial do Município no dia 20 de…
Com ou sem respaldo judicial, grandes redes vão abrir no domingo. Prefeitura de Maringá informa que…
Os efeitos práticos da lei municipal 10.606/2018, que restringe o funcionamento de supermercados em domingos e feriados, começam a valer neste domingo (19/8). Mesmo diante de novas regras, todas as grandes redes de supermercados, afirmam…
Lei dos supermercados entra em vigor, mas quatro redes conseguem liminar da Justiça de Maringá e vão…
A lei dos supermercados, a 10.606/2018, que permite a abertura dos estabelecimentos apenas no primeiro domingo do mês e impede o funcionamento aos domingos e feriados, exceto para unidades familiares com menos de cinco funcionários, entrou…
STF deixa Lula fora da cadeia ao menos até o dia 4 de abril
Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder uma liminar provisória ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida vale até o dia 4 de abril, quando o julgamento do habeas corpus do ex-presidente…
Soldado Pessuti é notificado e retira postagem considerada ofensiva a policiais rodoviários.…
O polêmico policial militar Nilson Roberto Pessuti Filho, de Maringá, que tem milhares de seguidores na sua página no Facebook, decidiu acatar a decisão da juíza substituta de Ponta Grossa, Michelle Delezuk. A magistrada acatou pedido de um…