Os vereadores de Maringá aprovaram nesta terça-feira (5/6), em segunda discussão, a instituição do Dezembro Vermelho, para que o mês tenha destaque nas ações preventivas contra o HIV/Aids e as doenças sexualmente transmissíveis.
Em segunda discussão, também foi aprovada a criação da Semana Municipal de Acompanhamento Psicológico e Terapêutico às Crianças e aos Adolescentes das Escolas Públicas e Comunidades Próximas.
Não há uma data fixa para o evento. A única previsão é que as ações sejam realizadas durante o ano letivo.
Os vereadores também instituíram o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, a ser comemorado todo dia 10 de agosto.
Além das datas simbólicas, o plenário da Câmara Municipal aprovou a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos ônibus do transporte coletivo da cidade. Os ônibus vão ter um cartaz informativo e a fiscalização será feita pelos motoristas. A orientação é que acionem a Guarda Municipal, em casos de descumprimento.
Os vereadores também aceitaram a proposta de flexibilização do comércio ambulante, que amplia o rol de produtos que podem ser vendidos nas ruas.
A proposta de garantir mais conforto aos mototaxistas, com a criação de abrigos cobertos de pontos livres, foi retirada da pauta por duas sessões.
Outros projetos aprovados são a exigência para a publicação de informações sobre créditos adicionais do orçamento municipal no Portal da Transparência, a autorização para a criação do Barracão Solidário e a obrigatoriedade de aquisição de hortaliças de produzidas nas hortas comunitárias para a merenda escolar.
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