Apenas neste primeiro mês de trabalhos, 30 matérias legislativas cobrando medidas contra a doença já foram apresentadas, quatro delas votadas na sessão dessa terça-feira (5). Em uma delas, vereador sugere a utilização de drones para a aplicação de veneno contra o mosquito.
Por Victor Ramalho
A dengue está mobilizando a pauta da Câmara de Maringá neste início de 2024. Pelo menos é a conclusão que se pode tirar analisando a quantidade de projetos sobre o tema apresentados somente entre fevereiro, quando os trabalhos legislativos retornaram, e o início de março.
Conforme levantado pelo Maringá Post, a partir do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara, 30 matérias legislativas sobre o assunto foram apresentadas, a maioria cobrando medidas contra a doença. Elas estão divididas em 22 indicações, sete requerimentos e um projeto de lei (PL).
O projeto de lei e três requerimentos foram votados, inclusive, na última sessão, realizada na manhã dessa terça-feira (5). A lei, de autoria dos vereadores Alex Chaves (MDB), Delegado Luiz Alves (Republicanos) e Sidnei Telles (Avante), triplicou o valor da multa para donos de terrenos que deixarem os imóveis sem limpeza.
Conforme o texto, a multa em caso de terrenos sujos será fixada em R$ 3 mil. Um projeto de 2020 estabelecia o valor de R$ 1 mil para a mesma infração. O PL também fixa em R$ 10 mil o valor da multa em caso do terreno pertencer a uma empresa e estabelece prazos legais para os infratores realizarem a limpeza dos imóveis. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores.
Requerimentos cobram e sugerem medidas criativas
Nessa terça-feira (5), três requerimentos com sugestões de medidas contra a doença foram aprovados. Atualmente, Maringá tem 3.658 casos confirmados de dengue, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
Um deles, de autoria do vereador Sidnei Telles (Avante), questiona o município sobre a possibilidade de distribuição gratuita de repelentes. Segundo o parlamentar, a sugestão visa melhorar o fluxo de atendimentos nas unidades de Saúde.
“Esse requerimento vem de minha participação no Comitê de Combate à Dengue, que reuniu representantes da 15ª Regional e outras lideranças. Nele, uma das medidas sugeridas é de que, nesse momento, seria muito importante oferecer repelentes para a população que não tem acesso, uma vez que o combate se dá nas casas, mas a população tendo acesso, isso diminuiria o número de casos nas UBSs e UPAs e, assim, a Saúde poderia caminhar melhor, então o pedido é esse, se é possível (a disponibilização de repelentes) de forma provisória. Eu acredito que seja, é algo fundamental, uma vez que estamos em epidemia”, explicou ao Maringá Post.
Um outro requerimento é de autoria do Delegado Luiz Alves (Republicanos). Ele pergunta ao Executivo sobre a possibilidade de uso de drones para para pulverização de larvicida contra o mosquito da dengue, “atingindo locais inacessíveis às equipes de agentes de endemias por meios terrestres”. Para a reportagem, o vereador explicou o requerimento.
“Essa ideia é para facilitar a distribuição do veneno em locais onde temos notado a dificuldade dos agentes de endemias em adentrar os imóveis. Em alguns locais, até o próprio fumacê não consegue atingir, como fundos de casas, piscinas abandonadas, acaba que o fumacê não consegue alcançar esses espaços. O drone já se mostrou muito útil em lavouras e outras espécies de serviços, por isso pensamos em sua utilização. Acredito que pode haver um efeito positivo em alguns espaços”, disse.
Por fim, o vereador Altamir dos Santos (Podemos) também questiona, em requerimento, sobre a possibilidade da distribuição gratuita de mudas de citronela e crotalária à população, no decorrer do ano, “considerando que estas plantas repelem o mosquito transmissor da dengue”. Os três requerimentos foram aprovados e, agora, o município tem até 15 dias para responder os questionamentos dos vereadores.
Antes disso, um outro requerimento, também de autoria de Delegado Luiz Alves, havia questionado a possibilidade da Prefeitura cobrar o Governo do Paraná sobre a distribuição de doses de vacina contra a dengue para a cidade. Atualmente, a vacinação contra a dengue no Paraná contempla apenas pessoas com idade até os 14 anos, com doses enviadas para 30 municípios: 21 na região da 17ª Regional de Saúde de Londrina e 9 na região da 9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu, locais escolhidos, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), “de acordo com a orientação da União”.
Foto: Arquivo/CMM
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