Projeto foi aprovado na sessão desta terça-feira (5), por unanimidade. Valor é o triplo da multa que estava em vigor no município desde 2020.
Foto: CMM
A Câmara de Maringá aprovou, por 14 votos favoráveis, um projeto que aumenta para R$ 3 mil o valor da multa para proprietários de terrenos que manterem os imóveis sem limpeza ou com acúmulo de lixo. O projeto foi votado na sessão desta terça-feira (5).
O texto é de autoria dos vereadores Alex Chaves (MDB), Delegado Luiz Alves (Republicanos) e Sidnei Telles (Avante). Ele revisa uma lei que já existe no município desde 2020, que fixava a multa em R$ 1 mil – ou seja, o valor da infração foi triplicado -.
O objetivo do projeto, conforme especificado no próprio texto apresentado à Câmara, é revisar “medidas de prevenção e combate à dengue” na cidade. Atualmente, são 3.658 casos confirmados da doença em Maringá, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
Após a notificação, segundo o projeto, os proprietários terão 24h para se apresentarem ao município e 15 dias para realizar a limpeza do imóvel. Caso ela seja feita dentro do prazo, o valor da multa cairá em 50%. Se a limpeza não for feita em 15 dias, ela será designada às equipes do município, com o responsável pelo terreno sendo obrigado a arcar com as taxas do serviço.
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