Tempo estimado de leitura: 3 minutos
No decorrer de 2025, vereadores de Maringá sugeriram que a Câmara ofertasse, aos assessores dos parlamentares, cursos sobre ordenamento jurídico e constitucionalidade de projetos, visando diminuir o número de proposições consideradas inconstitucionais.
Nessa segunda-feira (5) o Maringá Post revelou, em primeira mão, um levantamento que mostra que, no ano passado, um a cada quatro projetos apresentados pelos vereadores da Cidade Canção foi barrado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por ferirem, em algum níve, a Lei Orgânica Municipal ou a Constituição Federal.
De acordo com o presidente da CCJ, Flávio Mantovani, a ideia foi levada até a presidência do legislativo em conversas informais. A medida ainda não saiu do papel.
“A gente conversou com a presidente para apresentar alguns cursos, não para vereadores, mas para os assessores especificamente, para que eles possam entender um pouco mais da constitucionalidade dessas proposituras. A gente sabe que o vereador tem liberdade para protocolar aquilo que ele quiser”, resumiu o presidente, em entrevista ao Maringá Post.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Câmara de Maringá informou que a ideia está sendo estudada.
Mantovani atribuiu a ansiedade de vereadores em começo de mandato o número de projetos inconstitucionais apresentados. Ele acredita que a experiência adquirida pelos parlamentares no decorrer do último ano irá contribuir para que este indicador seja reduzido em 2026.
“Sempre no primeiro ano de mandato, tudo aquilo que está na cabeça do vereador, que ele vê a vida inteira pensando em fazer, ele chega e despeja. Então é nessa primeira descarga de projetos que vem muita coisa que é inconstitucional. Com o tempo, isso vai modificando, o vereador vai tendo novas ideias e novas ideias precisam ser mais discutidas. Às vezes também, é claro, no primeiro mandato, você vem com aquela ideia na cabeça, que você acha que tal projeto poderia passar, aí a pessoa promete aquilo na campanha, chega na Câmara, protocola e vê que não pode, mas mesmo assim insiste para dizer aos eleitores ‘olha, eu tentei fazer’. Do segundo ano em diante, a gente não tem mais isso. Como eu digo, projetos ainda que não deveriam ser apresentados, vão ser apresentados, mas eu acredito que daqui para frente vai dar uma filtrada bem melhor”, analisou.
Ao todo, no decorrer de 2025, a CCJ analisou 502 projetos de lei. Do total, 112 proposições receberam pareceres de inadmissibilidade, barrando suas tramitações. O número pode ser ainda maior, uma vez que não considera os projetos com parecer negativo da Procuradoria Jurídica, mas que foram retirados de tramitação pelos próprios autores.
Comentários estão fechados.