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O tema da legalização dos cassinos físicos no Brasil segue em alta. Inclusive, após a regulamentação das apostas online, a pressão aumentou para uma definição no Senado.
Com as movimentações, cresce também o interesse do público por plataformas onde apostadores aproveitam o bônus sem depósito, movimentando ainda mais esse setor emergente. Jogue com responsabilidade.
Se a aprovação acontecer, segundo a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), o setor de apostas pode atrair até US$ 70 bilhões em investimentos para o Brasil.
Esses recursos podem fortalecer os cofres públicos e direcionar investimentos para áreas estratégicas, como saúde, educação e infraestrutura, o que é considerado positivo para o país e pode acelerar o processo de legalização.
“Precisamos dessa legislação (2.234/22) para conseguir ampliar o potencial do Brasil na rota do Turismo, atraindo não somente os visitantes estrangeiros, mas também o público interno”, destacou Edson Pinto, diretor-executivo da Fhores.
Outro ponto é que a liberação de jogos físicos no país deve proporcionar milhares de vagas de emprego, já que serão necessários vários funcionários para manter em operação cada unidade de cassino, sem contar as possíveis vagas indiretas com o comércio local.
Legalização deve combater mercado clandestino
De acordo com dados do Ministério da Fazenda, mais de 17 mil sites ilegais do setor de apostas foram bloqueados no Brasil desde 2023.
André Wainer, coordenador de Monitoramento e Lavagem de Dinheiro da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, falou sobre uma das estratégias para encontrar sites ilegais: checar as transações financeiras.
A gente checa as instituições que essas bets ilegais estão usando para transações financeiras e notifica essas instituições financeiras”, disse André Walter.
Esse mercado clandestino ocasionou uma perda de R$ 10,8 bilhões para o Brasil. Fernando Vieira, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), comentou sobre o assunto e destacou que o mercado ilegal movimenta esse valor por ano.
“O que nos preocupa é o quanto o governo, o quanto a sociedade, perde de arrecadação, da casa dos R$ 10,8 bilhões por ano, devido à incapacidade de se recolher qualquer tipo de imposto desse mercado ilegal”, destacou.
Portanto, a legalização das apostas físicas tende a fortalecer a fiscalização e a combater o mercado clandestino. Porém, mesmo após isso, é indispensável adotar estratégias consistentes de monitoramento para identificar empresas ilegais em atividade, em um trabalho contínuo.
Brasil vive expectativa para a legalização
A Câmara dos Deputados tem um Projeto de Lei aprovado para legalizar cassinos, bingos, jogo do bicho, máquinas caça-níqueis e apostas em corridas de cavalos no Brasil, mas ainda aguarda definição do Senado.
A pauta já foi levantada e retirada em mais de uma oportunidade, a última, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, alegando quórum baixo do Plenário.
Porém, mesmo com os atrasos, a reforma regulatória continua em pauta, e o Brasil avança rumo à modernização de seu marco regulatório. A expectativa é que aconteça ainda em 2025, mas sem data definida.
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