O cenário desfavorável, a ausência de segurança e a previsão de aumento nas despesas foram os argumentos decisivos para os presidentes das 19 associações regionais de municípios do Estado acatarem a proposta do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), prefeito de Pérola, Darlan Scalco, pela não retomada, neste momento, das aulas presenciais e pela manutenção do ensino remoto nas escolas da rede municipal.
O retorno das aulas foi o tema central de uma videoconferência realizada, nesta segunda-feira (3/8). Além dos presidentes das associações regionais, secretários municipais de Educação também participaram do encontro. “Estive com o governador Ratinho Júnior. Ele, em momento algum mencionou e, muito menos, determinou a volta às aulas presenciais da rede pública”, destacou o presidente da AMP.
Scalco ressalta que o governador e os prefeitos paranaenses estão cientes dos riscos da retomada das aulas presenciais. Primeiro, porque a curva de casos confirmados e de óbitos, provocados pela COVID-19, mantém-se em ascendência. Segundo, porque é difícil de se oferecer segurança para os alunos, pais e responsáveis por eles, para os professores e os servidores das escolas. Terceiro, que os protocolos requerem investimentos inviabilizados pela queda nas receitas das prefeituras, em decorrência do ritmo lento da atividade produtiva e perda acentuada na arrecadação.
Além do rigor dos protocolos das autoridades da Saúde, tem as recomendações de proteção aos integrantes dos grupos de risco. “São os servidores públicos, com mais de 60 anos ou algum problema. São os pais, os avós, que convivem com os alunos. São mães que possam estar grávidas. São riscos que não podemos correr em hipótese alguma”, reforça o presidente da AMP.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), prefeito de Mandaguari, Romualdo Batista, o Batistão, que participou da videoconferência, há um consenso entre os prefeitos pela permanência do ensino remoto até que haja mais segurança para todos.
“Antes de uma tendência de queda no registro de diagnósticos positivos e de redução no número de vítimas, provocadas pelo novo coronavírus, é inviável falar em retorno das aulas presenciais”, frisa.
Sobre a questão financeira, estudo realizado pelos técnicos da AMP indica que, apenas, no caso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a queda foi de 11,1% – de R$ 3,61 bilhões para R$ 3,21 bilhões -, na comparação entre março e julho de 2019 e o mesmo intervalo de 2020, sem considerar a inflação do período.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) caiu 12,5%; o Salário-Educação recuou 12,3%; e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receitas das prefeituras, caiu 11,5%.
Com informações das Assessorias de Comunicação da AMP e da Amusep
