O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), determinou nesta quinta-feira (16/4) uma redução de 30% do próprio salário. A medida vale também para o vice-governador Darci Piana, secretários de Estado, controlador-geral do Estado, superintendentes e diretores da Agência Reguladora do Paraná (Agepar).
A ação é voltada à redução dos reflexos da pandemia do novo coronavírus. O corte vai atingir 32 servidores e representar uma economia de aproximadamente R$ 226 mil por mês. O dinheiro vai ser destinado integralmente ao Fundo de Combate à Pobreza do Estado para financiar ações contra a Covid-19 e também ajudar nos efeitos econômicos e sociais da crise. A medida vale enquanto durar a pandemia.
De acordo com a Casa Civil, para evitar um efeito cascata em diversos salários, incluindo também representantes dos demais poderes, o corte será feito por meio de desconto em folha, sem a necessidade de uma regulamentação específica.
Atualmente, a remuneração do governador é de R$ 33,7 mil, teto no Paraná. Por lei, o o salário do vice e dos secretários é fixado em 95% e 70% desse valor, respectivamente.
Com a medida em vigor, o governador passa a receber cerca de R$ 23,6 mil – desconto de R$ 10,1 mil. O vice-governador R$ 22,4 mil; secretários, controlador-geral e diretores R$ 16,5 mil; e superintendentes R$ 15,1 mil.
Também por determinação do governador Ratinho Junior, o salário do primeiro escalão do governo está congelado desde o ano passado. A lei que estabeleceu a medida foi sancionada em julho e vale até dezembro de 2022.
A decisão impediu a aplicação automática de um reajuste de 16,38% concedido pelo Senado Federal aos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) no final de 2018 e que teria reflexos no Governo do Estado, uma vez que a lei paranaense que rege o subsídio do governador está atrelada ao salário dos magistrados da corte, que alcançou R$ 39.293,32.
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