O Conselho da Comunidade de Execuções Penais da Comarca de Maringá (CCEPMA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Maringá, realizam um debate público nesta sexta-feira (17/5), às 14h30, na Expoingá 2019, sobre o sistema prisional de Maringá.
O objetivo é discutir a criação da Unidade de Progressão de Penas (UPP) no local onde funciona atualmente a Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM), penitenciária de regime semiaberto, construída ao lado da Casa de Custódia e da Penitenciária Estadual de Maringá.
De acordo com a integrante da Comissão de Direitos Humanos e conselheira da OAB, Liana Carla Gonçalves dos Santos, a ideia é permitir que detentos possam progredir de pena por meio do trabalho e estudo. Além disso, a medida permite a abertura de vagas, o que vai colaborar com a redução da superlotação no sistema prisional.
O déficit atual de vagas no sistema prisional de Maringá é de 349, se considerar os presos excedentes na Casa de Custódia (CCM), Penitenciária Estadual (PEM), e carceragem da 9ª Subdivisão Policial (SDP). A implantação da UPP na cidade tende a criar mais de 500 vagas no sistema prisional de Maringá.
A reunião vai ser nesta sexta (17/5) das 14h30 às 17h, no Auditório Luiz Antônio Pena, no Parque de Exposições Francisco Ribeiro Feio.
Foram convidados a participar das discussões o diretor do Departamento Penitenciários do Paraná, Francisco Caricati, o diretor da CPIM, Osvaldo Machado, o presidente do Conselho de Segurança, coronel Tadeu Rodrigues, representantes da OAB, prefeitura, e autoridades locais e estaduais.
