O governador Ratinho Júnior assinou nesta quarta-feira (2/1) decreto que exonera mais de 3 mil comissionados do Poder Executivo do Paraná.
Além dos comissionados, o decreto também exonera servidores públicos das funções gratificadas e determina a dispensa dos ocupantes de cargos em comissão em diversos órgãos do governo paranaense.
A medida vale para a Coordenação da Receita do Estado, membros das Diretorias Executivas da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Agência Paraná de Desenvolvimento, Paranacidade, Paranaeducação, Paranaprevidência, Paranaprojetos, Palcoparaná, Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas), Fundação Araucária, E-Paraná Comunicação e Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).
Permanecerão nos cargos apenas os atuais diretores das faculdades e universidades estaduais. O texto determina, ainda, que todos os cargos em comissão e as funções gratificadas transferidas retornem aos órgãos de origem.
Atualmente, o Estado conta com 176.583 funcionários ativos. Deste total, 3.334 são comissionados. O decreto já está em vigor.
O governador também editou decreto elencando os documentos que deverão ser apresentados pelos próximos nomeados.
A lista inclui os documentos básicos de identificação e mais certidões fornecidas pela Justiça do Trabalho, Instituto de Identificação, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Polícia Federal e Secretaria da Fazenda, que podem ser emitidas pela internet.
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