Pelos próximos oito anos a pesca do Dourado, bem como o embarque, o transporte, a venda, o processamento e a industrialização do peixe estão proibidos em todo o Paraná.
É o que prevê uma lei estadual sancionada pela governadora Cida Borghetti. O projeto de lei de autoria do deputado Luiz Carlos Martins prevê a proibição pelo prazo de oito anos, a contar da data da publicação da Lei.
O objetivo é preservar a espécie e promover o repovoamento do peixe nos rios do Estado. O Dourado é um dos peixes na lista de animais com risco de extinção.
A única ressalva prevista para o peixe da espécie Salminus brisiliensis ou Salminus maxillosus é para a modalidade “pesque e solte” como prática esportiva, principalmente de pescadores amadores.
A governadora Cida Borghetti lembra que o Mato Grosso do Sul também aprovou uma legislação semelhante em razão da importância do Dourado para a fauna aquática brasileira.
“A captura controlada por um período vai garantir a preservação da espécie nos rios paranaenses”, disse a governadora.
Quem descumprir a lei que proíbe a pesca do Dourado no Paraná está sujeito a multa que varia em torno de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
A lei também prevê a apreensão do produto ou subproduto de pesca, interdição total ou parcial do estabelecimento, atividade ou empreendimento, suspensão de licença, autorização e registro, além do cancelamento de licença, autorização e registro, em caso de reincidência.
