Pode começar a contagem regressiva para a decisão que poderá resultar na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há, inclusive, a possibilidade de não haver tempo hábil para que parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consiga por em pauta a discussão sobre a prisão em segunda instância.
A Justiça Federal divulgou há pouco que os embargos de declaração da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão julgados na próxima segunda-feira (26/3), em sessão da 8ª Turma com início às 13h30.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), incluiu o processo em mesa no eproc para julgamento às 11h38min desta quarta-feira (21/3).
Estarão julgando o recurso os três desembargadores titulares do colegiado, que são, além de Gebran, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
Os embargos de declaração têm rito mais célere. No julgamento, não há sustentação oral das defesas nem do MPF e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma.
Em relação à ordem do processo na sessão, se houver pedido de preferência por parte das defesas, o julgamento poderá acontecer no início. Se não, será julgado após as sustentações orais.
A sessão da 8ª Turma é pública, mas devido a restrições de espaço físico, somente terão acesso à sala as procuradorias e os advogados das partes.
Se os embargos de Lula forem negados, fica livre o caminho para que seja determinado o cumprimento da pena do réu. Em outras palavras, a prisão de Lula poderá ser decretada pelo juiz Sérgio Moro nas próximas semanas.
