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A Justiça Federal de Foz do Iguaçu condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a Alexandra Moizes Miranda de Arruda, ex-esposa de Marcelo Arruda, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), assassinado durante sua festa de aniversário em 2022. Conforme o processo, a União ainda pode recorrer da decisão.
O crime ocorreu durante uma festa com tema do PT. Marcelo Arruda, guarda municipal, foi morto por Jorge Guaranho, policial penal que publicou apoio ao então presidente Jair Bolsonaro (PL). Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, com reconhecimento de motivação política, segundo a sentença de fevereiro de 2024.
Na decisão sobre a indenização, o juiz federal João Rômulo da Silva Brandão destacou a responsabilidade civil da União, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Estado pode ser responsabilizado quando o servidor utiliza arma da corporação fora do expediente. O magistrado considerou a conduta ilícita e desproporcional, sem culpa atribuída à vítima.
Alexandra ainda pode recorrer caso não concorde com o valor estipulado. A ação comprovou vínculo afetivo e financeiro com Marcelo Arruda, incluindo filhos e financiamento conjunto de imóvel, configurando o chamado “dano moral por ricochete”. O valor será atualizado pela taxa Selic e inclui custas processuais e honorários advocatícios de 10%.
Em 2024, a família já havia firmado acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), garantindo R$ 1,7 milhão em indenizações à companheira de Marcelo e aos quatro filhos. Na ocasião, a União reconheceu que o agente utilizou arma e prerrogativas da corporação para cometer o crime.
Alexandra comentou sobre a decisão: “Receber essa indenização não apaga o que aconteceu, mas é o reconhecimento por tudo que vivemos, por nossa família. A palavra que resume é gratidão”.