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Em uma votação surpreendente e que impõe uma derrota política significativa ao Palácio do Planalto, o plenário do Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, impossibilitando que Messias alcançasse o quórum mínimo de 41 votos necessários para a aprovação. A votação foi rápida, durando pouco mais de sete minutos, mas o resultado ecoou imediatamente nos corredores do Congresso.
Enquanto parlamentares da oposição celebraram o resultado, a base governista demonstrou perplexidade, uma vez que o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), havia previsto uma margem de segurança entre 45 e 48 votos favoráveis.
A rejeição de hoje entra para os livros de história do Judiciário e do Legislativo brasileiro. Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado barra um nome indicado para a mais alta corte do país. O último registro de uma indicação derrubada pelos senadores ocorreu em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram rejeitados de uma só vez.
Com o resultado, a indicação MSF 7/2026 foi oficialmente arquivada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15, logo após a proclamação do resultado.
A indicação de Messias havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses para ocupar a cadeira no Supremo deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
Apesar da derrota no plenário, a jornada de Jorge Messias começou com uma vitória na CCJ mais cedo, onde ele foi sabatinado por senadores de diferentes espectros políticos. Na comissão, o nome foi aprovado por 16 votos a 11, o que não se refletiu na votação final com todos os parlamentares.
Antes do revés do governo com a vaga do STF, o Senado manteve o ritmo de votações para outros cargos importantes. Foram aprovadas:
- Indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Margareth Rodrigues Costa para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
- Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da DPU.
Agora, o Governo Federal precisará articular um novo nome para submeter à apreciação do Senado para preencher a vacância no Supremo Tribunal Federal.
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