Em meio ao princípio das negociações para o reajuste anual do salário dos servidores da prefeitura, o Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar) se mostra descontente com as decisões da atual gestão em relação à terceirização dos serviços públicos.
Nesta terça (22/1), ao tomar conhecimento das notícias sobre a terceirização de parte dos serviços de poda e remoção de árvores e também da varrição no centro e mais seis bairros, a direção do Sismmar afirmou que vai cobrar o prefeito Ulisses Mais (PDT).
Na notícia encaminhada à imprensa, o Sismmar também critica a terceirização da coleta seletiva do lixo, realizada em 2018, e a compra de vagas em creches particulares para permitir a redução da fila de espera por vagas.
“O limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal não pode servir de pretexto para terceirizar aos poucos os serviços públicos. A necessidade tem de ser discutida com transparência, com estudos que demonstrem se a quantidade atual de servidores em cada área é ou não suficiente para atender a população”, afirmou o dirigente do Sismmar, Eduardo Siqueira.
O texto do Sismmar informa que Ulisses Maia foi o único candidato a prefeito no ano de 2016 que se comprometeu a acabar com a terceirização e que o compromisso vai ser cobrado. “Ele (Ulisses Maia) não foi obrigado a assinar – outros candidatos, inclusive, não assinaram –, mas já que o fez, o Sismmar vai cobrar que a promessa seja cumprida. Os servidores estão de olho!”
O item 12 da Plataforma dos Servidores traz o seguinte texto: “Garantir que todos os serviços sejam públicos, com o fim das terceirizações e privatizações dos serviços públicos”.
A indignação e desapontamento dos servidores faz sentido. Na festa do aniversário dos 30 anos do SISMMAR, em 29 de novembro do ano passado, na AFMM, Ulisses mencionou a Plataforma dos Servidores, citando promessas já cumpridas – como a Lei contra o Assédio Moral e o pagamento do vale-alimentação – e prometendo cumprir na íntegra as 17 reivindicações do documento. Um detalhe: o documento trata das terceirizações.
Contra as terceirizações, o Sismmar defende a contratação de mais servidores concursados para atender às demandas da varrição, coleta seletiva do lixo, abertura de vagas em creches e da arborização.
Para último serviço, em especial, o Sismmar cobra o pagamento de uma gratificação por atividade especial para os 80 funcionários concursados que atuam no setor de Arborização.
O argumento é que os servidores estão sujeitos a riscos como o de choque elétricos e que precisam estar sempre de sobreaviso em razão da grande quantidade de tempestades registradas em Maringá.
O secretário Municipal de Serviços Públicos, Vagner Oliveira, solicitou um estudo detalhado do serviço para avaliação do impacto financeiro e da legalidade do pagamento da gratificação especial.
Terceirizações são provisórias, informa prefeitura
A Prefeitura de Maringá encaminhou nota no começo da noite desta terça-feira (22/1) e informou que a “aquisição de serviços junto à iniciativa privada, por meio de licitações, atendem demandas pontuais da administração e, principalmente, do cidadão, que espera solução para problemas recorrentes, como corte e poda de árvores e vagas em creche.”
A nota também pontua que “são medidas provisórias adotadas para resolver situações específicas e urgentes, não constituindo, portanto, ações definitivas. Portanto, não é apenas o teto de gastos com pessoal que justifica a decisão, como reconhece sindicato, mas especificamente a necessidade de dar respostas efetivas (e rápidas!) a problemas pontuais.”
Ao final, a nota da prefeitura informa ser “importante sublinhar que a administração municipal mantém uma interlocução transparente com a categoria, sempre aberta ao diálogo”.
- Reportagem atualizada às 19h03 com a nota da Prefeitura de Maringá sobre as críticas do Sismmar.
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