Prefeitura lança novo edital para a compra de vagas em creches particulares. Previsão de gastos passa de R$ 30 milhões

Por: - 9 de janeiro de 2019
Secretária de Educação, Valkíria Trindade, falou sobre novo edital em coletiva / Camila Simões

Será aberto nesta quinta-feira (10/1) o novo edital para a compra de vagas em creches particulares. O objetivo é atender até 2 mil crianças com até 3 anos e 11 meses de idade que estão na fila de espera dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s).

O primeiro edital, aberto em 21 de novembro de 2018, expirou e não atraiu instituições interessadas. Na época, as escolas alegaram não ter condições de atender as exigências burocráticas e de pessoal, o que levou o sindicato das creches particulares a pedir o adiamento e a flexibilização das regras.

O antigo edital previa gastos de no máximo R$ 22 milhões anuais, o novo documento prevê pouco mais de R$ 30 milhões em investimento. Segundo a secretária de Saúde, Valkíria Trindade, os valores do primeiro edital (que previam R$ 1 mil mensais por aluno) foram calculados com base no custo por aluno que o Município tem atualmente.

“A prefeitura compra materiais e alimentos para todas as CMEI’s de uma só vez, em grande quantidade, o que gera uma economia. Esse não é o caso das instituições particulares, que compram em varejo”, explica.

O novo edital prevê o pagamento de mensalidades por aluno de até R$ 1.287,79 que segundo a secretária, correspondem a um “pacote” de serviços que vai além do ensino. “As mensalidades de creches particulares cobrem apenas as aulas e nós precisamos também de uniformes, alimentação (quatro refeições por dia), material e tudo o que as CMEI’s disponibilizam”, relata.

As instituições de ensino infantil interessadas terão até o dia 5 de fevereiro para entregar os documentos necessários, na mesma semana em que os alunos da rede municipal de ensino voltam às aulas.

Depois da entrega, há um prazo de 15 dias para análise da documentação. Segundo Valkíria, o que pode ser agilizado são as visitas ‘in loco’, que deverão ser feitas por uma comissão. “Nós queremos no máximo até o início de março ter resolvido a questão para essas duas mil crianças”, reforça.

Atualmente, cerca de 5.500 crianças de 0 a 3 anos esperam por vagas em CMEI’s. A secretária avalia que essa é uma demanda naturalmente crescente por causa do aumento populacional e por causa da vinda de muitas pessoas de fora para Maringá. “Muita gente tem vindo para nossa cidade em busca de emprego e melhores condições de vida”, diz.

Entre as crianças da fila, terão prioridade aquelas de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, que são cadastradas nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), que comprovem residência em Maringá e tenham renda máxima de até quatro salários mínimos.

No edital para a contratação de vagas, fica especificado que as creches receberão crianças que moram a no máximo 1,5 km da instituição. A secretária ressaltou que após essas primeiras contratações emergenciais, o edital ficará aberto o ano todo para escolas que abram vagas e tenham interesse, possam se candidatar.

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