Em meio a poeira e barulho causados pela reforma do prédio, a Câmara de Maringá entre em contagem regressiva para o recesso legislativo. Há pela frente apenas mais quatro sessões ordinárias para encerrar um semestre marcado por matérias polêmicas e, algumas, com potencial de mexer na vida dos maringaenses, como a lei que proíbe a abertura dos supermercados aos domingos.
As relações pouco amigáveis com Sanepar e as postagens nas redes sociais a respeito de garis que estariam recolhendo latinhas de alumínio para faturar um extra e que chegou a motivar até pedido de cassação de mandato, são alguns dos fatos que marcaram o semestre. Em apenas uma única sessão, por exemplo, foram dois pedidos de aberturas de Comissões Processantes por denúncias de quebra de decoro parlamentar, ambas rejeitadas.
A partir do dia 12, até 30 de julho, os vereadores entram em recesso, mas podem ser convocados a qualquer momento para sessões extraordinárias. Por enquanto, segundo o presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP), não existe nenhuma previsão à respeito.
Apesar dos projetos de leis que geraram discussão acaloradas, Hossokawa afirma que o semestre “foi tranquilo” e dentro da normalidade. “Teve a questão da abertura dos supermercados aos domingos e denúncias para abertura de mais Comissões Processantes, mas sem maior consequência, até porque os pedidos foram rejeitados”.
Em fevereiro, os vereadores votaram e decidiram arquivar o pedido de abertura de CP contra o vereador Carlos Mariuci (PT). Em maio, a Câmara votou em uma única sessão dois pedidos de CP, uma para investigar o vereador Mario Verri (PT) e outra tendo na mira Homero Marchese (Pros).
O pedido de CP contra Verri se deu em virtude de uma briga envolvendo o vereador e um soldado da PM ao final do desfile de 71 anos de Maringá. Já Marchese foi acusado de quebrar o decoro parlamentar por ter postado um vídeo nas redes sociais sobre garis que estariam separando latinhas de alumínio do lixo comum.m separadamente. Os dois pedidos foram rejeitados.
A Comissão Processante aprovada no ano passado e que investiga o vereador Homero Marchese também voltou à pauta neste semestre. Considerada nula pela 1º Vara da Fazenda Pública de Maringá, a procuradoria jurídica da Câmara afirma que a comissão não foi extinta e, sim, suspensa. O jurídico diz que analisa as medidas cabíveis.
Projeto dos supermercados foi o mais polêmico
A discussão sobre a abertura dos supermercados aos domingos acirrou os ânimos na Câmara. Na visão do presidente, que ficou afastado quase dois meses por causa de uma cirurgia para implantação de três pontes de safena, foi a matéria mais polêmica votada neste semestre.
Apresentado no fim de 2017, o projeto de lei foi aprovado em abril deste ano. Na discussão estavam, de uma lado, a Igreja Católica, contrária a abertura e, de outro, a Associação Paranaense de Supermercados (Apras), que defende o funcionamento. Entre os dois extremos, as galerias da Câmara ficaram lotadas.
“Na atual legislatura as pessoas têm comparecido mais para acompanhar as sessões. Acredito que diante da situação do país, os eleitores vêm mais a Câmara para acompanhar o desempenho dos vereadores”, avalia Hossokawa.
Reforma do prédio mudou rotina do legislativo
Mário Hossokawa reconhece que a reforma na Câmara de Maringá interferiu nos trabalhos. “Foi complicado por causa da reforma. Alguns vereadores mudaram o gabinete para o escritório próprio para evitar a sujeira”, observa. A Câmara alterou o horário de expediente por causa das obras e passou a dar expediente das 8h às 14h.
De acordo com o vereador, as obras que iniciaram em fevereiro deste ano seguem o cronograma normal e devem ficar prontas em agosto. Com previsão inicial de R$ 977 mil, aditivos no contrato fizeram com que o valor chegasse a R$ 1,22 milhão, muito próximo do valor máximo inicialmente previsto na licitação.
Hossokawa defende o acréscimo nas obras e garante que o aditivo foi necessário. “Reforma não é igual construção, vai desmanchando ali e aqui. Todos os vidros a gente queria aproveitar, só que quando foi desmontado não deu para reaproveitar porque era muito fino, então teve que fazer a substituição.”
Contratação de segurança está em andamento
A expectativa é que o processo licitatório para contratação de segurança privada seja concluído no próximo semestre. Segundo Mário Hossokawa, é natural que a Câmara de Maringá tenha a própria segurança. Para ele, a imprensa “está tumultuando” a contratação.
“Não é segurança para os vereadores, é para dar segurança para quem vem aqui dentro da Câmara quando tem tumulto. Vereador não vai sair no braço para separar, daí a necessidade de segurança”, exemplifica o presidente.
Em discussão desde do ano passado, a proposta que prevê a instalação de câmeras nas escolas ficou paralisada na Câmara. A expectativa do autor da proposta, vereador Do Carmo (PSL), era que tudo fosse definido em fevereiro.
Hossokawa não garantiu que a discussão do projeto seja concluída antes do recesso.
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