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O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos superiores na modalidade ensino a distância (EAD) foram amplamente discutidas com os setores envolvidos.
Ele ressaltou que o objetivo é garantir mais qualidade para os estudantes. “O que estamos colocando são regras claras para garantir a qualidade. Estamos protegendo a população, garantindo que os polos não sejam polos de fachada, que tenham infraestrutura concreta, com laboratórios, com professores, com pessoas para garantir o acompanhamento. É isso que estamos querendo”, disse.
Camilo rebateu críticas de que o governo agiu com preconceito ao editar o decreto que restringe cursos superiores na modalidade EAD.
A nova regra prevê que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial.
“Não há preconceito algum. Ao contrário, se tem um governo que está olhando para as questões da tecnologia somos nós. Inclusive discutindo inteligência artificial nas bases nacionais curriculares”, afirmou.
“Não acredito que o povo brasileiro queira ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distância neste país”, completou.
O ministro destacou que, segundo os dados do Censo escolar, houve um crescimento do ensino a distância no Brasil, que já ultrapassou significativamente o ensino presencial.
“E não existe nenhuma política, nada que garanta, de forma clara, o funcionamento do ensino a distância”, explicou.
Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Camilo lembrou que o redesenho dos cursos de EAD foi discutido com os setores envolvidos.
“Foram meses de discussão, inclusive, com uma audiência pública nesta Casa. Nesta comissão. Nada foi feito sem dialogar”, disse.
O decreto da Nova Política de Educação a Distância, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam ofertados exclusivamente no formato presencial.
Os demais cursos de saúde e as licenciaturas podem ser oferecidos no formato presencial ou semipresencial (híbrido).
Segundo o Ministério da Educação, o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física”.
As instituições de ensino superior terão dois anos para adaptar seus cursos gradualmente.