Projeto de lei que aumenta distância entre escola e residência do aluno para concessão do passe livre volta à pauta da Câmara após 48 sessões

Por: - 4 de abril de 2018

Um novo capítulo da novela, que poderia se chamar “A 1,5 Km da Escola”, em que se transformou o projeto de lei do Executivo que aumenta a distância entre a residência do aluno e o local onde estuda, terá lugar na sessão da Câmara de Maringá nesta quinta-feira (5/4).

A matéria chegou no Legislativo no dia 9 de agosto de 2017 e até o momento não passou sequer em primeira discussão. Na manhã desta quinta, ela volta à pauta depois de inúmeros adiamentos, que somam 48 sessões.

A julgar pelo que vem ocorrendo desde os capítulos iniciais, o desfecho, mais uma vez é presumível: novo adiamento. A explicação para o palpite é simples: as negociações para prevalecer a iniciativa do Executivo, pelo que foi apurado, não avançaram.

O vereador Belino Bravin (PP), que propôs a redução da distância para o estudante ter direito ao passe livre, tem sido o principal autor dos pedidos de retirada de pauta da matéria, até mesmo para evitar conflitos com o Executivo.

A mesma estratégia de não tensionar as relações entre os dois poderes foi adotada pelo próprio prefeito, mesmo porque o interesse para aumentar a distância entre a escola e a residência do estudante, aparentemente, beneficia a Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC).

Explica-se: até março de 2017, a distância mínima para o aluno ter direito ao passe do estudante era 1,5 km, mas o Legislativo aprovou o projeto de lei do vereador Bravin, que reduziu a distância para 1 km.

Após a aprovação, seguiu para o Executivo. Aí o prefeito Ulisses Maia não vetou e nem sancionou. Passados quinze dias, conforme estabelece o prazo legal, a matéria retornou ao Legislativo e então a lei foi promulgada pelo presidente da Casa, Mário Hossokawa (PP).

Primeiro capítulo é de agosto de 2017

A novela teve início pouco tempo depois da promulgação, naquele 9 de agosto, quando foi protocolado o projeto de lei do Executivo restabelecendo a volta do critério antigo, da distância de 1,5 km.

Na mensagem enviada aos vereadores, alegou-se que a lei atual “causará um impacto considerável no subsídio custeado pelo município e bem como no valor da passagem”. A secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) estima que o acréscimo chegará a R$ 2,2 milhões em 2018.

Até março de 2017, quando a lei do 1 km foi aprovada, foram emitidos 23.653 passes estudantis. No final do ano, o número subiu para 25.854, um aumento de 9%. Segundo a Semob, naquele momento, não tinha como dizer se o aumento se deu especificamente devido à redução da distância.

A lei atual estabelece que o passe livre será concedido aos estudantes matriculados no ensino fundamental, médio ou superior, das redes pública ou privada, que residam a uma distância mínima de 1 km da instituição, seguindo o traçado das vias públicas.

A distância referida será dispensada quando o deslocamento do aluno até o  estabelecimento de ensino oferecer riscos decorrentes da travessia de contornos viários ou logradouros públicos com tráfego intenso de veículos.

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