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Nesta quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos nas Olimpíadas de Paris 2024.
A decisão, que já entrou em vigor, abrange as premiações concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), beneficiando diretamente os atletas que se destacarem nos jogos.
Antes da publicação da medida, os prêmios em dinheiro eram incluídos na declaração anual do Imposto de Renda, diferentemente de medalhas e troféus, que já contavam com isenção tributária.
Com a nova regra, o valor recebido pelos atletas olímpicos por suas conquistas nas competições não será mais tributado pelo governo federal, desde que seja oriundo do COB ou do COI. Contudo, prêmios oferecidos por confederações, federações esportivas, patrocinadores ou clubes ainda estarão sujeitos à taxação, que pode chegar a 27,5%.
A medida, assinada por Lula, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, tem um prazo de validade de 120 dias.
Nesse período, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para ser convertido em lei permanentemente. Durante a tramitação, o texto pode ser alterado pelos parlamentares e, em seguida, sancionado ou vetado pelo presidente.
O Comitê Olímpico Brasileiro celebrou a mudança, destacando que, para os Jogos de Paris, os valores das premiações foram significativamente aumentados em relação ao último ciclo olímpico.
“Como premiação aos medalhistas em Paris, o COB está oferecendo valores cerca de 40% mais elevados aos praticados no último ciclo olímpico. Divididos em três categorias de atletas (individual, grupo e coletiva), as premiações variam entre R$ 1,05 milhão e R$ 140 mil”, divulgou a entidade.
Os atletas brasileiros que conquistarem medalhas nas Olimpíadas de Paris 2024 receberão prêmios em dinheiro que variam conforme a categoria e a medalha obtida.
Nas modalidades individuais, a medalha de ouro garantirá R$ 350 mil, enquanto a de prata renderá R$ 210 mil, e a de bronze, R$ 140 mil.
Para as competições em grupo, que envolvem de dois a seis atletas, os valores são maiores, mas serão divididos igualmente entre os participantes: a medalha de ouro oferecerá R$ 700 mil, a de prata R$ 400 mil, e a de bronze R$ 280 mil.
Já nas modalidades coletivas, que incluem mais de seis atletas, o prêmio total por medalha de ouro será de R$ 1,05 milhão, com R$ 630 mil para a prata e R$ 420 mil para o bronze, também divididos entre todos os integrantes da equipe.
A isenção também beneficia os atletas que já ganharam competições nesta edição das Olimpíadas, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.
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