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A Prefeitura de Maringá planeja investir até R$ 8 milhões em reformas dentro do Parque do Ingá para 2026. Ao menos é o que prevê a relação das “Obras Orçadas”, planilha com as intervenções previstas em cada Secretaria e que faz anexo com o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, ainda em fase de elaboração. A planilha está disponível para consulta no Portal da Transparência.
A reforma do Parque do Ingá é descrita nos projetos previstos pelo Instituto Ambiental de Maringá (IAM). Para o próximo ano, a autarquia estima R$ 2,1 milhões em reformas de áreas comuns de parques. Para o Parque do Ingá, o descritivo traz a necessidade de intervenções no antigo museu, espaço zen, espaço palco, além de melhorias de infraestrutura.
Apesar da projeção de até R$ 8 milhões de custo, a rúbrica destinada ao Parque garante, até o momento, apenas R$ 900 mil. De acordo com o documento, “a diferença será suplementada por superávit”.
Em entrevista ao Maringá Post nesta quinta-feira (25), o secretário da Fazenda de Maringá, Carlos Augusto Ferreira, explicou que o Parque tem recursos vinculados, desde 2024, na ordem de R$ 5,8 milhões, que devem garantir a suplementação necessária.
“O Parque do Ingá tem recursos vinculados que vem desde 2024 da ordem de R$ 5,8 milhões. Tem uma regra para alocar esse recurso. Em 2025, se nós agregarmos o que falta de superávit, ele vai chegar perto de R$ 8 milhões. O parque esse ano voltou a operar de forma mais relevante em que se refere aos quiosques e os demais serviços que estão lá dentro. Eu não sei de precisar quais são as obras que o Instituto (IAM) deve executar, porque a gente recebe essa dotação da própria área. […] Ele já tem computado R$ 5,8 milhões garantidos e se somarão a esse, em 2025, o saldo para chegar a R$ 8 milhões. Não há nenhum risco de que esses recursos não sejam disponibilizados para esse fim (a reforma)”, afirmou.
A previsão das obras ocorre em um momento que o Executivo discute a concessão da área de preservação para a iniciativa privada. Em entrevista ao Maringá Post no mês de agosto, o prefeito Silvio Barros (PP) chegou a comentar que três empresas já haviam manifestado interesse no projeto e que um possível edital seria publicado ainda em 2025.
“Está caminhando (o projeto de concessão). Nós estamos agora na fase de elaboração do edital. O BNDES tem um programa de elaboração e estruturação de concessões para parques estaduais, municipais e federais. Nós estivemos aqui com os representantes da Caixa para que eles nos ajudem a fazer a estruturação do negócio para o Parque do Ingá e isso está andando. Inclusive, já tivemos visita de três possíveis interessados em entrar na concorrência quando o edital for publicado. Então não só andou aqui dentro, como a notícia andou aí por fora também e já tem gente interessada em avaliar a possibilidade de participar da nossa licitação, o que significa dizer que não vai ser uma licitação deserta. […] Esse edital tem que sair esse ano. Isso é exigência para a qual eu não pretendo abrir mão”, disse o prefeito, em entrevista ao Maringá Post em agosto.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para questionar o andamento do edital de concessão. O município se manifestou por meio de nota. Leia na íntegra:
“A previsão orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 para o Parque do Ingá não tem relação com o processo de concessão. O valor orçado refere-se a intervenções de infraestrutura identificadas em levantamentos técnicos realizados pelo Instituto Ambiental de Maringá (IAM), que visam garantir condições adequadas de funcionamento, segurança e atratividade do espaço, independentemente do modelo de gestão futura.
Os estudos da concessão encontram-se em fase de conclusão. É importante destacar que todas as intervenções e investimentos que vierem a ser atribuídos à futura concessionária não serão executados pela Prefeitura. Por outro lado, cabe ao município assegurar melhorias estruturais prévias para garantir viabilidade, liquidez e maior atratividade ao processo licitatório de concessão.
Quanto à dotação orçamentária, a LOA registra inicialmente o valor de R$ 900 mil, com previsão de suplementação de até R$ 8 milhões mediante utilização de superávit financeiro, mecanismo usual previsto pela legislação orçamentária. A técnica de registro dessa forma confere flexibilidade à execução, sem comprometer o planejamento do investimento. Caso não haja a abertura de crédito suplementar, o Instituto Ambiental de Maringá (IAM) poderá reavaliar o cronograma e a amplitude das intervenções, sempre em conformidade com a disponibilidade financeira e respeitando a responsabilidade fiscal.”
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