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A Prefeitura de Maringá notificou, nesta semana, uma clínica veterinária pela suposta cobrança indevida de uma anestesia em uma cirurgia de castração, que deveria ser gratuita. A instituição é conveniada do município desde 2023 e recebe, do próprio Executivo, para a realização dos serviços, que não devem ter custos para a comunidade.
O caso ocorreu em janeiro e foi denunciado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) e ao Executivo Municipal. O Maringá Post teve acesso aos documentos do Processo Administrativo interno que foi aberto para apurar o caso. O vereador Lemuel do Salvando Vidas (PDT) também falou sobre a denúncia na tribuna da Câmara de Maringá, na manhã desta quinta-feira (10).
De acordo com a denúncia, uma munícipe, que não teve a identidade revelada, fez um pedido de castração gratuita para um cachorro, junto a Secretaria de Bem-Estar Animal em 2023. A Prefeitura autorizou o procedimento em março de 2024 e, em janeiro de 2025, uma das clínicas conveniadas realizou a cirurgia.
No entanto, a clínica veterinária teria cobrado R$ 330 da dona do animal para a aplicação de uma anestesia. A tutora do cão realizou o pagamento, mas procurou o vereador para relatar o ocorrido.
“Nós recebemos uma denúncia de uma munícipe que fez a solicitação da castração do seu animal via aplicativo Petis. A solicitação da castração foi feita no ano de 2023, então ela ficou aguardando todo esse período. Quando a castração foi liberada, ela chegou na clínica e foi informada que não haveria possibilidade de fazer anestesia dissociativa, que é a contratada pelo município. Hoje o município paga para as clínicas fazerem o procedimento de castração, independente do porte do animal e, se os animais precisam de algo a mais, a clínica é orientada a recusar o atendimento, mas não foi o que aconteceu. A pessoa levou até a clínica, foi cobrado um valor de R$ 330 a mais, referente a anestesia inalatória, visto que a clínica justificou que o animal era um animal braquiocefálico, que tem focinho curto e que, por risco de vida, esse animal precisaria de uma anestesia inalatória. Só que a pessoa se sentiu totalmente lesada, porque ela não estava preparada para isso, isto que aguardou muito tempo para fazer a castração, e teve que arrumar dinheiro emprestado para pagar esse valor”, explicou o vereador ao Maringá Post.
Em 2023, a Prefeitura de Maringá credenciou 10 instituições veterinárias privadas para a realização de procedimentos de castração. Na ocasião, o município firmou o valor de R$ 212 por procedimento com as instituições, com a meta de contratar até 6.875 castrações, em um custo total de R$ 1,5 milhão. Os contratos ainda estão em vigor.
Com o repasse feito pela Prefeitura, as clínicas são proibidas de cobrar valores adicionais dos munícipes e, caso o procedimento que o animal precise esteja fora da cobertura, os veterinários devem orientar os tutores a buscarem um atendimento particular.
Por meio de nota, a Prefeitura de Maringá informou ao Maringá Post que a respectiva clínica foi notificada e que cobra dela o “cumprimento do contrato”. O município também afirmou que “está entrando em contato com todas as clínicas credenciadas para reforçar os procedimentos corretos”.
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