Tempo estimado de leitura: 4 minutos
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) elencou 15 erros técnicos como os principais na elaboração e aprovação do projeto da pista emborrachada do Parque do Ingá. Eles constam na Ação Civil Pública que foi protocolada pelo órgão pedindo o ressarcimento, de R$ 4,2 milhões, aos cofres da Prefeitura de Maringá pela construção, cujo um pedaço foi levado pela chuva em fevereiro de 2022.
O Maringá Post teve acesso ao texto da ação nesta segunda-feira (21). Cinco servidores da Prefeitura de Maringá, responsáveis pela elaboração e aprovação dos projetos, bem como a construtora que fez a pista, são citados como réus na ação.
A pista de borracha do Parque do Ingá teve as obras iniciadas em janeiro de 2020, ao custo de R$ 4 milhões. A entrega ocorreu novembro do mesmo ano e, poucos meses depois de inaugurada, no entanto, a via já apresentava problemas graves, que culminaram com longos trechos “descolados” e inutilizados, em três datas diferentes, após chuvas intensas no local. O MP sustenta na ação que os profissionais de arquitetura, a construtora e os agentes públicos municipais responsáveis incorreram em erros diversos que causaram prejuízo ao erário e requer a devolução do valor, com juros.
Entre os 15 elementos apontados como erros técnicos nas etapas de elaboração e aprovação dos projetos, o Ministério Público cita, por exemplo, que “o método projetado e executado não foi adequado, pois não foram previstos em projeto meios que possibilitassem a aderência da pista de borracha à base, incorrendo no deslocamento da camada emborrachada quando submetida aos esforços de arranque”.
O órgão também questiona a contratação, por parte do município, de estudos técnicos sobre medidas de contenção de alagamentos na região do Parque do Ingá apenas duas semanas depois da pista ser entregue em definitivo. Ainda no relatório, o Ministério Público conclui que “era previsível que haveria o deslocamento da pista em caso de alagamento, visto que a única força que matinha o piso emborrachado aderido ao solo era o seu próprio peso”.
Na ação, o MP sugere a acusação por erro grosseiro/culpa grave praticado pelas autoras do projeto básico arquitetônico, erro grosseiro/culpa grave praticado por quem aprovou o projeto, omissão do gestor da obra pela ausência de notificação à empresa contratada para reparar os defeitos identificados na pista e conduta ilícita da empresa contratada em relação à solidez e à segurança da obra.
O valor solicitado de ressarcimento, de R$ 4,2 milhões, considera o valor integral do projeto, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês “contabilizados desde a data do evento danoso, qual seja, 24/09/2021, até o efetivo pagamento”.
Ao Maringá Post, a Prefeitura de Maringá informou que “já apresentou ao Ministério Público todas as informações solicitadas e segue à disposição do órgão para prestar os esclarecimentos necessários”. A construtora responsável pelo projeto também se manifestou, através de comunicado à imprensa no fim de semana, informando que “a obra foi construída em conformidade com o projeto exigido pela Prefeitura de Maringá, utilizando a técnica construtiva prevista em projeto e contrato, de forma que a construtora atendeu integralmente o chamamento público”.
Comentários estão fechados.