Justiça nega liminar em ação popular de estudantes de Direito para que UEM volte às aulas de forma remota

Por: - 21 de julho de 2020
Prédio da Reitoria da Universidade Estadual de Maringá / Divulgação UEM

Um grupo de cinco estudantes de Direito da UEM entrou com um pedido de liminar contra a própria universidade e o Estado do Paraná. Na ação popular, os jovens pediam o retorno imediato das aulas, de forma remota, na universidade.

A ação foi entregue na quarta-feira (9/7) e no dia seguinte, o juiz responsável pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, Nicola Frascati Junior, indeferiu o pedido.

Entre outros motivos, Frascati justificou a decisão dizendo que se acolhesse a liminar poderia caracterizar uma interferência do Poder Judiciário no Poder Executivo, uma vez que a UEM está ligada ao Governo do Paraná.

No momento, o processo está tramitando e aguardando a avaliação de mérito. Mesmo com a liminar indeferida, o juiz pediu a manifestação da UEM e do Ministério Público.

Na decisão, Frascati reconhece a postura inerente da UEM face ao cenário de pandemia enfrentado. Segundo o juiz, a universidade já teve tempo mais que suficiente para tomar alguma decisão sobre as aulas remotas.

Segundo os acadêmicos responsáveis pela ação, a demora da universidade para aderir ao ensino remoto emergencial é prejudicial ao próprio ensino e também financeiramente

Como argumento para que a UEM aderisse as aulas remotas, os autores da ação apresentaram informações a respeito de outras instituições no estado que voltaram às aulas de forma remota.

Sobre outras instituições que adotaram o ensino remoto emergencial, Frascati cita o exemplo da Universidade de São Paulo (USP), que também adotou o ensino remoto. De acordo com o juiz, assim como a USP, a própria UEM deve tomar esta decisão tão importante dentro da própria autonomia administrativa/financeira.

Após algumas discussões, a Câmara de Graduação e Educação Básica e Profissional da UEM já aprovou a retomada gradativa das aulas de forma remota por 55 votos favoráveis. O próximo passo para que o ensino remoto seja implementado na universidade é a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP).

Na quarta-feira (15/7), durante a reunião do CEP, que discutia o assunto, um dos conselheiros pediu para que a votação fosse adiada para a outra semana. A implementação do ensino remoto volta a ser discutida nesta quarta-feira (22/7).

As opiniões sobre o ensino remoto emergencial dividem a universidade. Por um lado, há um grupo de estudantes contra a implementação e por outro, há um movimento de professores e estudantes que são favoráveis as aulas à distância.

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