Justiça nega liminar em ação popular de estudantes de Direito para que UEM volte às aulas de forma remota

Um grupo de cinco estudantes de Direito da UEM entrou com um pedido de liminar contra a própria universidade e o Estado do Paraná. Na ação popular, os jovens pediam o retorno imediato das aulas, de forma remota, na universidade.

A ação foi entregue na quarta-feira (9/7) e no dia seguinte, o juiz responsável pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, Nicola Frascati Junior, indeferiu o pedido.

Entre outros motivos, Frascati justificou a decisão dizendo que se acolhesse a liminar poderia caracterizar uma interferência do Poder Judiciário no Poder Executivo, uma vez que a UEM está ligada ao Governo do Paraná.

No momento, o processo está tramitando e aguardando a avaliação de mérito. Mesmo com a liminar indeferida, o juiz pediu a manifestação da UEM e do Ministério Público.

Na decisão, Frascati reconhece a postura inerente da UEM face ao cenário de pandemia enfrentado. Segundo o juiz, a universidade já teve tempo mais que suficiente para tomar alguma decisão sobre as aulas remotas.

Segundo os acadêmicos responsáveis pela ação, a demora da universidade para aderir ao ensino remoto emergencial é prejudicial ao próprio ensino e também financeiramente

Como argumento para que a UEM aderisse as aulas remotas, os autores da ação apresentaram informações a respeito de outras instituições no estado que voltaram às aulas de forma remota.

Sobre outras instituições que adotaram o ensino remoto emergencial, Frascati cita o exemplo da Universidade de São Paulo (USP), que também adotou o ensino remoto. De acordo com o juiz, assim como a USP, a própria UEM deve tomar esta decisão tão importante dentro da própria autonomia administrativa/financeira.

Após algumas discussões, a Câmara de Graduação e Educação Básica e Profissional da UEM já aprovou a retomada gradativa das aulas de forma remota por 55 votos favoráveis. O próximo passo para que o ensino remoto seja implementado na universidade é a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP).

Na quarta-feira (15/7), durante a reunião do CEP, que discutia o assunto, um dos conselheiros pediu para que a votação fosse adiada para a outra semana. A implementação do ensino remoto volta a ser discutida nesta quarta-feira (22/7).

As opiniões sobre o ensino remoto emergencial dividem a universidade. Por um lado, há um grupo de estudantes contra a implementação e por outro, há um movimento de professores e estudantes que são favoráveis as aulas à distância.

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