Projeto deverá ser votado na quinta-feira (14), que será a última sessão ordinária do ano. Caso isso ocorra, legislativo precisará convocar, ao menos, uma sessão extraordinária. Nas redes sociais, vereador criou abaixo-assinado contra a aprovação do empréstimo.
Por Victor Ramalho
O projeto da Prefeitura que pede autorização da Câmara para firmar um empréstimo de R$ 200 milhões com a Caixa Econômica Federal ficou fora da pauta do legislativo. Havia a expectativa de que ele entrasse em primeira discussão nesta terça-feira (12), quando ocorre a penúltima sessão ordinária do ano.
De acordo com a pauta da sessão desta terça (12), que tem início às 9h30, os vereadores de Maringá irão votar 15 projetos de lei, sendo quatro deles tramitando em regime de urgência. O primeiro item da pauta é um projeto, também do Executivo, que pede a suspensão do lançamento do IPTU Progressivo para 2024. O texto já havia sido aprovado em primeira discussão na semana passada.
Conforme a liderança do Executivo na Câmara, o projeto do empréstimo de R$ 200 milhões deverá entrar na pauta da sessão de quinta-feira (14). Como trata-se da última sessão ordinária do ano e o texto precisa passar por, ao menos, duas discussões para ser aprovado, uma sessão extraordinária deverá ser convocada ainda para quinta-feira (14).
O texto foi protocolado no legislativo no dia 20 de novembro e, de acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara, já recebeu o parecer positivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Políticas Gerais (CPG), restando apenas entrar na pauta para votação dos demais vereadores.
Conforme a Mensagem de Lei enviada pela Prefeitura à Câmara, o dinheiro do empréstimo será utilizado na realização de projetos de infraestrutura e obras em Maringá ao longo de 2024. O financiamento seria contraído a partir do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), órgão da Caixa Econômica que disponibiliza empréstimos ao setor público que precisam, obrigatoriamente, serem investidos neste setor.
Vereador cria abaixo-assinado contra a aprovação do empréstimo
Na última sexta-feira (8), o vereador Rafael Roza (NOVO) iniciou uma campanha em suas redes sociais pedindo a mobilização dos maringaenses contra a aprovação do empréstimo na Câmara. Entre as ações, inclusive, há um abaixo-assinado que, até a manhã desta terça-feira (12), já contava com mais de 380 assinaturas.
Em um vídeo publicado no Instagram, Roza chama a atenção para o valor da dívida de Maringá, que poderá chegar a R$ 1 bilhão, de acordo com o parlamentar.
Foto: Arquivo/PMM
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