Nesta terça-feira (12) o legislativo terá sua penúltima sessão ordinária do ano e o projeto, enviado pela Prefeitura, precisa de ao menos duas discussões para ser aprovado. Líder do Executivo descarta pedir tramitação do texto em regime de urgência.
Por Victor Ramalho
Os vereadores de Maringá entram na última semana formal de trabalhos de 2023. Nesta terça-feira (12) ocorrerá a penúltima sessão ordinária do ano, com a última prevista para quinta-feira (14). E faltando pouco para o encerramento das votações do ano, há a expectativa para que se entre em pauta, já nesta terça, o projeto da Prefeitura que pede autorização da Câmara para realizar um empréstimo de R$ 200 milhões.
O texto foi protocolado no legislativo no dia 20 de novembro e, de acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara, já recebeu o parecer positivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Políticas Gerais (CPG), restando apenas entrar na pauta para votação dos demais vereadores.
Conforme a Mensagem de Lei enviada pela Prefeitura à Câmara, o dinheiro do empréstimo será utilizado na realização de projetos de infraestrutura e obras em Maringá ao longo de 2024. O financiamento seria contraído a partir do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), órgão da Caixa Econômica que disponibiliza empréstimos ao setor público que precisam, obrigatoriamente, serem investidos neste setor.
Entre as obras citadas na Mensagem de Lei, estão algumas já previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, como o Centro de Eventos Oscar Niemeyer e o Eixo Monumental. Outras, mencionadas brevemente, não chegaram a aparecer na projeção do orçamento do ano que vem, como reformas no Hospital Municipal, melhorias no Parque do Japão, revitalização do Parque Alfredo Nyffeler, reformas em UPAs e construção do Centro de Desenvolvimento do Vôlei de Praia.
Para ser aprovado, o texto precisa passar por, no mínimo, duas discussões, que podem se estender para três caso receba emendas. Procurado pelo Maringá Post, o vereador Alex Chaves (MDB), líder do Executivo na Câmara, não confirmou a entrada do projeto na pauta, afirmando que isso depende de decisão da presidência do legislativo. Ele também descartou propor a tramitação do texto em regime de urgência. A pauta da sessão desta terça-feira (12) deverá ser publicada ainda nesta segunda-feira (11), no período da tarde.
Caso as sessões ordinárias de 2023 se encerrem com projetos ainda pendentes, a Câmara poderá convocar os vereadores para sessões extraordinárias.
Foto: Arquivo/PMM/Ilustrativa
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