Projeto já foi aprovado pelas Comissões Permanentes do legislativo. De acordo com o município, empréstimo servirá para custear projetos de infraestrutura e realização de obras. Trata-se do terceiro pedido de autorização para financiamento feito pela Prefeitura em pouco mais de 1 ano.
Por Victor Ramalho
A Prefeitura de Maringá aguarda a autorização da Câmara Municipal para contrair, com a Caixa Econômica Federal, um novo empréstimo de R$ 200 milhões. Um projeto de lei do Executivo, pedindo autorização para a operação de crédito, foi protocolado no legislativo no dia 20 de novembro.
De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara, onde a população pode ter acesso a tramitação de projetos, o texto já recebeu o parecer positivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Políticas Gerais (CPG), restando apenas entrar na pauta para votação dos demais vereadores.
Havia a expectativa de que a matéria pudesse ser votada já na sessão desta terça-feira (5), no entanto, o projeto não aparece na pauta da sessão.
Conforme a Mensagem de Lei enviada pela Prefeitura à Câmara, o dinheiro do empréstimo será utilizado na realização de projetos de infraestrutura e obras em Maringá ao longo de 2024. O financiamento seria contraído a partir do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), órgão da Caixa Econômica que disponibiliza empréstimos ao setor público que precisam, obrigatoriamente, serem investidos neste setor.
Entre as obras citadas na Mensagem de Lei, estão algumas já previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, como o Centro de Eventos Oscar Niemeyer e o Eixo Monumental. Outras, mencionadas brevemente, não chegaram a aparecer na projeção do orçamento do ano que vem, como reformas no Hospital Municipal, melhorias no Parque do Japão, revitalização do Parque Alfredo Nyffeler, reformas em UPAs e construção do Centro de Desenvolvimento do Vôlei de Praia.
Junto ao documento do projeto, o município enviou também, para análise dos vereadores, uma primeira simulação do empréstimo feita pela própria Caixa Econômica Federal. O recebimento do dinheiro seria dividido em dois momentos: R$ 100 milhões em 2024 e outros R$ 100 milhões em 2025. O prazo de pagamento total seria de 10 anos, já contando 1 ano de carência. Os juros, conforme a projeção, podem chegar em 114% do valor do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) ao ano.
Este pode ser o terceiro empréstimo contraído pelo município em cerca de 1 ano. No fim de 2022, o legislativo já havia aprovado um outro empréstimo da Prefeitura, no valor de R$ 100 milhões e também obtido pelo Finisa, para projetos de pavimentação asfáltica pela cidade. Também em 2022, um outro empréstimo de R$ 80 milhões foi aprovado para a construção de uma usina fotovoltaica.
Foto: Ilustrativa/CMM
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