Proposta foi aprovada em primeira discussão com 13 votos favoráveis. Texto deverá passar por mais uma discussão antes de ser encaminhado ao Executivo.
Por Victor Ramalho
A Câmara de Maringá aprovou, na sessão desta terça-feira (27), o projeto de lei que autoriza a suspensão da “Lei Seca” no Vestibular da UEM em 2023. O texto foi aprovado em primeira discussão com 13 votos favoráveis e deverá passar por mais uma discussão antes de ser encaminhado ao Executivo.
O único voto contrário foi do vereador Sidnei Telles (Avante). Autor do projeto, o presidente Mario Hossokawa (Progressistas) não votou, como costumeiramente faz nas sessões, ficando apenas como voto de desempate.
Em Maringá, a Lei Seca para o vestibular está em vigor desde junho de 2008, através da lei Nº 8.054. Na época, o projeto atendia um pedido de moradores do entorno, para evitar abusos nas ruas do entorno da instituição de ensino.
Pela lei, os comerciantes da região são proibidos de vender bebidas alcoólicas das 20h de sexta-feira até às 23h59 do domingo, no fim de semana que tradicionalmente ocorre o vestibular. A multa pelo descumprimento da medida é de R$ 500 para ambulantes e R$ 5 mil para comerciantes.
Agora, o projeto do vereador quer suspender a lei apenas até o fim deste ano, como uma forma de testar seus efeitos. Segundo ele, a iniciativa leva em consideração a redução no número de estudantes que prestam o processo seletivo, além do tempo de duração do próprio vestibular, que caiu de três para apenas 1 dia de realização.
Neste ano, o vestibular da Universidade Estadual de Maringá ocorrerá no dia 27 de agosto. Conforme explica o parlamentar, a suspensão será um “teste”. Se os resultados forem positivos, pode-se futuramente discutir a revogação total da lei, em vigor há 15 anos.
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