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A Câmara de Paiçandu (a 12 quilômetros de Maringá) alegou um erro de digitação após um processo de compra de materiais para escritório indicar um pagamento de R$ 4,5 mil pela aquisição de 15 pacotes de sulfite. O valor, que conforme o legislativo é errôneo, consta tanto na nota de empenho, disponível no Portal da Transparência, quanto na nota fiscal emitida pela própria papelaria.
A aquisição, firmada na modalidade compra direta (sem licitação), ocorreu no dia 3 de março. Na ocasião, o legislativo firmou contrato com uma papelaria de Paiçandu para a aquisição de R$ 8,4 mil em materiais de escritório. Entre os itens descritos, estão “Papel sulfite A4, resma de 500 folhas”.
Na nota de empenho, a Câmara indica o pagamento de R$ 4.485,00 em 15 pacotes, o que daria R$ 299 por cada pacote. No mercado convencional, o mesmo item é comercializado a valor entre R$ 12 e R$ 30. Além da nota de empenho, o descritivo e valores são os mesmos na nota fiscal emitida pela empresa, também indicando a aquisição de pacotes avulsos.
Procurada pelo Maringá Post, a Câmara de Paiçandu negou qualquer irregularidade e afirmou que o valor da aquisição refere-se, na verdade, a compras de caixas do produto. O legislativo afirma ter comprado 15 caixas, com 10 pacotes de sulfite 500 folhas cada uma, pelo valor que consta nas notas. Ainda segundo a Casa de Leis, o que houve na verdade seria um erro de digitação da unidade de medidas presente nas notas por parte da papelaria.
Em nota enviada à reportagem, a Câmara de Paiçandu informou que “a incorreção verificada é de responsabilidade exclusiva da empresa fornecedora, que adotou descrição equivocada na emissão dos documentos fiscais, atribuída a erros em sistemas internos”. Também de acordo com o legislativo, “tão logo identificado o equívoco, esta Casa Legislativa adotou prontamente as providências cabíveis, exigindo a retificação dos respectivos documentos, cujos registros encontram-se integralmente anexados aos processos originários, à disposição de qualquer interessado para consulta”.
A Câmara de Paiçandu encerrou o comunicado afirmando que “não compactua com irregularidades de
qualquer natureza em seus procedimentos administrativos, e que todas as medidas necessárias à correção e à responsabilização foram adotadas dentro dos estritos limites da legalidade”.
O setor jurídico do poder legislativo também enviou para a reportagem uma carta de correção, emitida pela papelaria contratada, retificando o quantitativo adquirido. O Maringá Post tenta contato com a empresa para comentar o assunto.
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