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Está em análise na Câmara de Maringá, desde a semana passada, um pacote de projetos de lei da Prefeitura que tratam de diferentes políticas públicas para mulheres. Ao todo, oito textos foram enviados pelo Executivo, de uma só vez, aos vereadores no dia 5 de março. Todos eles ainda aguardam análise das Comissões Permanentes (CP) antes de ficarem aptos para serem votados.
Uma das iniciativas, por exemplo, prevê que as mulheres que recebam algum tipo de atendimento pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semulher) tenham prioridade nos encaminhamentos para oportunidades de trabalho na Agência do Trabalhador. O texto não detalha de que forma este direcionamento ocorrerá.
Outro projeto da Prefeitura prevê a criação do “Semulher Itinerante”, um programa que visa levar os serviços da pasta até os bairros da cidade periodicamente, no formato de um gabinete que a cada semana está em uma localidade diferente. De acordo com a Mensagem de Lei entregue aos vereadores, a proposta visa “descentralizar e ampliar o acesso às ações já desenvolvidas pela Secretaria, assegurando que os serviços, orientações e atividades cheguem de forma mais próxima e efetiva às mulheres que residem nos bairros, regiões descentralizadas e localidades com maior demanda social”.
Entre os textos em análise, há também o que institui o projeto “Além dos muros”, que tem o objetivo de auxiliar na reinserção social de mulheres privadas de liberdade e as que recém-deixaram o sistema prisional.
Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Maringá, Olga Agulhon foi recentemente entrevistada pelo Ponto a Ponto, o podcast do Maringá Post. Na conversa com o jornalista Ronaldo Nezo, ela alertou para a série de formas de violência que as mulheres estão expostas. O episódio completo pode ser conferido no link abaixo:
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