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O Paraná iniciou nesta semana a transição dos sistemas usados no processo de formação de condutores. A mudança ocorre após a publicação, no Diário Oficial da União, da Resolução nº 1.020/2025, que altera etapas da habilitação e extingue a obrigatoriedade de realizar a prova prática por meio de autoescolas. As informações são do Detran-PR.
As novas diretrizes incluem curso teórico gratuito e digital, além de flexibilização nas aulas práticas. Segundo o órgão, a abertura do processo pode ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.
Uma Nota Técnica será publicada para orientar a aplicação das regras no Estado até que todas as definições sejam alinhadas com a Secretaria Nacional de Trânsito e o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná. O documento também estabelecerá um período de adaptação de 180 dias para ajustes operacionais.
De acordo com a Diretoria de Operações do Detran-PR, o novo modelo exige mudanças internas, como evolução dos sistemas, redefinição de fluxos e adaptação da estrutura pedagógica. Entre os pontos envolvidos estão coleta biométrica, exames, monitoramento eletrônico, procedimentos de emissão da CNH e credenciamento de instrutores.
Processos iniciados antes da publicação da resolução ainda dependem de orientações da Senatran para que o Detran-PR publique regras específicas, garantindo padronização e segurança jurídica.
A transição também envolve parâmetros técnicos que serão definidos pelo órgão executivo de trânsito da União, incluindo periodicidade de exames, critérios para renovação automática e emissão física ou digital da CNH.