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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid comece a cumprir pena de dois anos em regime aberto. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi condenado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que buscava manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022.
Com a decisão, o ministro revogou as medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A retirada do equipamento está marcada para segunda-feira (2), em Brasília. Na mesma audiência, Cid poderá reaver o passaporte e os bens apreendidos durante o processo.
A defesa solicitou que a pena fosse considerada já cumprida, argumentando que o período de prisão preventiva e domiciliar seria suficiente. Moraes, porém, determinou a detração penal, cálculo que leva em conta o tempo já cumprido para possível redução da pena.
O julgamento dos recursos apresentados pelos demais réus, entre eles Jair Bolsonaro, está previsto para ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro, em sessão virtual do STF.
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