Projeto Escola Sem Partido é rejeitado em votação apertada na Assembleia Legislativa do Paraná

Por: - 16 de setembro de 2019
Assembleia Legislativa do Paraná / Alep

Três anos depois de ser protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido foi votado em sessão plenária nesta segunda-feira (16/9). A proposta foi rejeitada em placar apertado, com 27 votos contrários e 21 favoráveis.

Entre os representantes da região de Maringá, Dr. Batista (PMN) e Evandro Araújo (PSC) votaram contra. Delegado Jacovós (PR), Do Carmo (PSL), Homero Marchese (PROS) e Soldado Adriano José (PV) foram favoráveis.

O Projeto Escola Sem Partido era de autoria dos deputados Ricardo Arruda (PSL) e do ex-deputado estadual e hoje federal, Felipe Francischini (PSL).

A votação apertada, teve manifestações de públicos contrários e a favor nas galerias da Casa ao longo de toda a discussão.

Também se manifestaram do ponto de vista da constitucionalidade, dez parlamentares previamente inscritos. Mesmo após a derrota, Arruda defendeu a proposta, que previa, segundo o parlamentar, a neutralidade dos professores no ambiente escolar.

Ele atribuiu a perda ao que chamou de “velha política”. O presidente Ademar Traiano (PSDB) lembrou que a proposta foi amplamente debatida na Casa e atendeu ao rito regimental.

Pelo projeto, cartazes deveriam ser colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná para determinar limites que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores para evitar o suposto “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula.

Os favoráveis à proposta acreditam que os pais têm o direito de educar seus filhos com base em suas próprias convicções, como prevê um acordo internacional, do qual o Brasil faz parte.

Os contrários argumentavam que propostas semelhantes no Paraná e em outros estados já foram questionadas por órgãos estaduais e até pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde que chegou à Casa, o projeto passou pela CCJ, Comissão de Educação e Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Além de ter sido debatido com especialistas contrários e favoráveis em audiências públicas.

Acesse aqui e veja como votaram todos os deputados estaduais.

Em Maringá, o projeto Escola Sem Partido chegou a ser proposto pelo vereador William Gentil (PTB), mas em meio a muitas polêmicas em relação ao texto e a divergências entre vereadores, foi arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Maringá.

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