Projeto de lei “Escola sem Partido”, que tramita na Câmara, proíbe discussão sobre ideologia de gênero

Por: - 4 de outubro de 2017
"Escola sem partido ou só com o meu partido?" - questionam quem se apõe à proposta

Um projeto de lei intitulado “Escola sem Partido” em tramitação na Câmara de Maringá estabelece que sejam afixados nas salas de aula cartazes com seis itens sobre os deveres dos professores quanto a neutralidade política, ideológica e religiosa.

A matéria, que ainda não foi votada em nenhuma discussão, é assinada pelo vereador William Gentil (PTB) e se opõe à doutrinação ideológica na educação.

Defende que o estudante seja informado sobre os próprios direitos e que cabe unicamente aos pais a responsabilidade pela educação religiosa e moral dos filhos.

O projeto de lei assegura a pluralidade dos conteúdos didáticos, para que os professores não propaguem apenas a doutrina que defendem, mas que os alunos conheçam com a mesma profundidade as principais ideologias.

Também destaca que a ideologia de gênero não deve ser discutida no ambiente escolar, para evitar a interferência do Poder Público na orientação sexual dos alunos.

William Gentil diz que “no momento não tem nada decidido e que está aberto para discussão”. Acrescenta que apresentou o projeto de lei a pedido da comunidade que representa.

Vereador Willian Gentil (PTB), autor do projeto de lei: solicitação veio das bases

Sindicato diz que não é possível

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá (SINTEEMAR), José Maria de Oliveira Marques, “o programa Escola sem Partido não é viável”.

O professor de História entende que “todo professor tem uma linha política e vai seguir o que acredita”

Parafraseando um amigo, Marques diz que “Escola sem Partido é igual fazer omeletes sem ovos, você não consegue”. Para ele, “o ser humano é um ser político, já nasce fazendo política e continua assim durante a vida toda”.

Esquerdista assumido, em resposta ao pluralismo de ideias que defende o projeto de lei do vereador, Marques diz que não tem como não discutir (Karl) Marx com os seus alunos.

Sobre a ideologia contrária, completa: “Eu diria por exemplo: o pensador de direita é o fulano de tal, pronto, já falei.”

UMES divulga nota de repúdio ao projeto

“Escola sem Partido é ditadura militar”, afirma a União Maringaense dos e das Estudantes Secundaristas (UMES) em nota de repúdio divulgada na segunda-feira (2/10).

A nota declara que o objetivo do projeto do vereador Willian Gentil não é vetar o debate partidário dentro das escolas, mas retirar o senso crítico dos jovens. Para impossibilitar que eles critiquem “qualquer proposta que venha a atacar os direitos do povo”.

A UMES também convoca todos os estudantes do ensino médio para impedir que o projeto de lei seja aprovado, sancionado e executado.

Projeto é de direita, diz APP Sindicato

A APP Sindicato de Maringá declara que o projeto “Escola sem Partido”, que está em debate em todo o Brasil, “está ligado à partidos políticos de direita, que tentam impedir a manifestação de ideias voltadas ao socialismo e ao bem estar da população”.

“A APP é totalmente contra o projeto. Querem engessar o professor da sua função em sala de aula”, afirmou a diretora da APP Sindicato Cibele Rossi.

“O ‘Escola sem Partido’ pretende estabelecer regras de como o professor deve se comportar em sala de aula, rompendo a liberdade de trabalhar os pensamentos críticos”, completa.

Programa foi criado em São Paulo

O Movimento Escola sem Partido foi criado em 2003 pelo advogado paulista Miguel Nagib, que considera a doutrinação na escola um grave problema na educação brasileira.

Segundo ele, “o professor militante abusa da sua condição especialíssima para ‘fazer a cabeça’ dos alunos, que são jovens, inexperientes e imaturos”.

Nagib disponibilizou um modelo de projeto de lei para que vereadores e deputados de todo o país apresentem em suas respectivas câmaras ou assembleias.

Segundo ele, o cartaz fornecido pelo site do Programa Escola sem Partido pode ser afixado nas salas de aula mesmo sem a aprovação da lei.

Cartaz indicando os deveres do professor, pelo programa Escola sem Partido

Última atualização dia 04 de outubro de 2017, às 15h15

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