A Prefeitura de Maringá abriu nova licitação para contratar a empresa que será responsável pela publicidade do município. É a segunda vez que a administração tenta contratar uma agência de propaganda. O contrato terá duração de um ano. A prefeitura prevê gastar até R$ 9 milhões, 28,5% a mais do que os R$ 7 milhões previstos na licitação aberta em 2017.
A licitação tipo técnica e preço estabelece que os serviços sejam prestados em regime de empreitada por preço unitário. A abertura das propostas está marcada para o dia 8 de outubro, às 9 horas, na Diretoria de Licitações. As empresas interessadas devem apresentar um plano de comunicação publicitária seguindo critérios estabelecidos no edital.
No primeiro semestre de 2017, a prefeitura abriu uma licitação e 12 agências se inscreveram. Depois de vários entraves judiciais, que se arrastaram por mais de um ano e levou o processo a ser o mais longo da gestão, a prefeitura o cancelou no início de agosto. “A Justiça é muita lenta e até esperar mais dois, três ou quatro anos, decidimos fazer outra”, disse o secretário chefe de Gabinete, Domingos Trevizan.
Segundo Trevizan, a licitação prevê um gasto de R$ 2 milhões a mais do que a anterior por causa do aumento de demanda. A atual administração ainda não conseguiu veicular nenhuma propaganda neste mandato. “As campanhas foram estancadas, a gente deixou de fazer uma série de campanhas. Nós faríamos com R$ 7 milhões, mas houve acúmulo de demanda. Isso também não significa que vamos gastar os R$ 9 milhões”, afirmou.
O chefe de Gabinete avaliou que essa é uma licitação importante para o município e que apenas as campanhas institucionais divulgadas nas redes sociais da prefeitura não atingem todos os maringaenses. “Você tem uma boa parcela da população que, infelizmente, não tem acesso a internet. A vacinação de idosos contra a gripe, por exemplo, como vai colocar isso apenas na internet?”, questionou.
A expectativa é que, se não houver nenhum recurso judicial, até novembro a licitação esteja concluída. “Gostaríamos muito que para a campanha de Natal, tivesse a agência trabalhando”, afirmou Trevizan. As festas de final de ano na cidade, chamada “Maringá Encantada – Um Natal de Luz e Emoção”, tem licitações em andamento que somam mais de R$ 6 milhões.
Recorde os entraves da licitação de publicidade
- Em dezembro do ano passado, o juiz substituto de 2º grau, Anderson Ricardo Fogaça, determinou a suspensão do processo licitatório. A decisão atendia a participante Única Propaganda, que teve recurso negado na 1º Vara da Fazenda Pública de Maringá.
- Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu medida cautelar que suspendeu a licitação.
- A administração recorreu e apresentou a decisão do ministro Humberto Martins, vice -presidente do Superior Tribunal de Justiça, que havia derrubado uma liminar do Tribunal de Justiça do Paraná.
- Em abril, o Maringá Post apontou que a licitação enfrentaria mais uma dificuldade, a agenda do relator do processo no Tribunal de Contas do Estado, que assumiu a direção da associação nacional de conselheiros.
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