Ministério Público acata argumentos da Prefeitura de Maringá e decoração da Casa do Papai Noel será feita por R$ 163,9 mil

Por: - 17 de novembro de 2017

Papai Noel pode respirar aliviado: sua casa em Maringá será devidamente decorada para as festividades deste fim de ano. O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Leonardo Vilhena, deferiu, nesta sexta-feira (17/11), o pedido a administração municipal para reconsiderar a orientação de nulidade do lote 11 da licitação 184.

O Ministério Público se deu por satisfeito diante da apresentação de mais uma cotação de preços, colhida no mercado pela administração municipal, referente à decoração da Casa do Papai Noel da Maringá Encantada. Inicialmente, a prefeitura havia feito apenas uma licitação, o que motivou o pedido de suspensão.

O processo licitatório contava com apenas uma cotação de preços, da MR Locações, fixada em R$ 303 mil. A nova cotação, juntada aos documentos na terça-feira passada (14/11), foi feita junto a Opção Materiais Elétricos, que apresentou um preço de R$ 306.406,00. A licitação foi vencida pela Bandeira Eventos, de Olímpia (SP), por R$ 163,9 mil.

A licitação também prevê trajes típicos para 12 ajudantes do Papai Noel e a Casa do Papai Noel já está em avançado estado de construção, na Praça da Prefeitura. Tradicionalmente  ela ficava na Praça Raposo Tavares. O atraso nas licitações provocou um adiamento na data da festa de chegada de Noel. Do dia 25 deste mês para o dia 2 de dezembro.

Outros quatro lotes de duas licitações de Natal, a 184 e 185 / 2017, foram anulados pela prefeitura, por recomendação do Ministério Público, por apresentarem menos de três orçamentos por serviço. O mais importante deles se tratava da locação de cinco portais de festão, que seriam instalados em duas quadras da Avenida Getúlio Vargas, ao custo de R$ 519 mil.

O promotor Vilhena não encontrou nenhum indício de má-fé nas licitações, tanto por parte  das empresas como da prefeitura. E entendeu que a decoração da Casa do Papai Noel envolve concepções artísticas e que o nicho de mercado de serviços semelhantes é restrito. A prefeitura será notificada da decisão do promotor ainda esta tarde.

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