Por Ana Raíza Yoshioka
O início de uma obra pode causar diversos incômodos aos vizinhos, desde poeira, poluição sonora até problemas diretamente relacionados, como as patologias ocasionadas pela interferência de procedimentos como a escavação e compactação do solo. Na matéria de hoje, vamos tratar como é importante realizar a vistoria de vizinhança antes de qualquer construção ou reforma.
Conforme o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE-SP), a vistoria de vizinhança é a “constatação mediante exame circunstanciado dos imóveis localizados na área de abrangência de um canteiro de obra com o propósito de caracterizar tipologia, estado de conservação, padrão construtivo, idade estimada e eventuais anomalias e falhas, ou outras características importantes, constatadas nas edificações e demais benfeitorias”. Isto é, de modo resumido, procura realizar um estudo de situação das edificações vizinhas antes do início de qualquer obra. Dentre os diversos objetivos dessa vistoria, destaca-se também a obtenção de informações relevantes que possam agilizar o andamento do processo construtivo.
Há três níveis de vistoria que podem ser efetuados dependendo da necessidade: no Nível 1, são incluídas as obras de grandes canteiros, em que apenas uma caracterização externa indicando se há ou não algum risco já seria suficiente; no Nível 2, é estabelecida a área de influência do canteiro, registrando anomalias e falhas a partir de dados fotográficos e; no Nivel 3, considera-se o além do Nível 2, a descrição de detalhes como tipos de revestimento de pisos e paredes, esquadrias e até o fluxo de veículos no local.
Determinação da área de influência do novo empreendimento. Fonte: LM Engenharia.
Assim, com o documento em mãos, a equipe de execução estará respaldada de possíveis reclamações caso seja notado algum problema nas edificações vizinhas, podendo comprovar se foi, de fato, ocasionado pela obra. Um bom exemplo de dano é a execução de fundações como as estacas Franki e as de hélice contínua: muitas vezes, podem haver perfurações dessas estacas nas divisas de terrenos e, assim, acabar danificando a sustentação da construção adjacente. A solução, neste caso, seria investigar qual tipo de fundação foi utilizada pelo vizinho e trocar o tipo de solução adotada para a obra que está sendo executada – uma constatação que poderia ter sido feita já em fase de projeto.
Realizar a vistoria pode não ser uma tarefa fácil: nem sempre os imóveis no entorno estão disponíveis para visita ou possuem um projeto detalhado das fundações, por exemplo. Assim, o vistoriador poderá requerer recurso judicial para garantir que, pelo menos, a empresa esteja resguardada de futuros conflitos. No geral, os vizinhos compreendem a preocupação da construtora e sentem-se seguros ao receber uma solicitação de vistoria – porém sempre existirão exceções.
Como empresa responsável pela obra, é importante seguir as recomendações da ABNT NBR 12722:1992 (“Discriminação dos serviços para a construção de edifícios”), que trata principalmente da vistoria preliminar prevista no item 4.1.10, contemplando uma planta de localização e um relatório descritivo. O procedimento deverá ser realizado por profissional credenciado ao CONFEA/CREA, podendo ser utilizado até como forma de reduzir alguns custos na obra.
Portanto, seja em uma obra pequena ou de grande porte, uma reforma ou qualquer alteração construtiva, é imprescindível tomar os devidos cuidados antes, durante e após o processo, até como garantia de não onerar a construtora ou os proprietários de danos que poderiam já existir antes da construção.
Fontes: Yagome, XVII COBREAP (2013) – Engos Engenharia, IBAPE-SP.
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