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O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (03), que o País pretende proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. As medidas também devem obrigar as plataformas a implementar sistemas de verificação de idade.
As medidas visam criar alertas e conter a proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, ressaltando os efeitos negativos nos mais jovens. A proposta é estabelecer um sistema de rastreamento online. Outra decisão é obrigar as plataformas a criar sistemas de verificação de idade além das caixas de seleção. “Vamos proteger as crianças e adolescentes do Velho Oeste digital”, afirmou Sánchez.
A Austrália foi o primeiro país a proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. As medidas vêm sendo acompanhadas por demais países que consideram tomar atitudes semelhantes de restrição baseadas na idade, como o Reino Unido e a França.
A Espanha também pretende apresentar um projeto de lei que responsabiliza os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e incitação ao ódio, bem como a criminalização da manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais.
Os promotores pretendem mostrar formas de investigar possíveis infrações por parte de Big Techs como Grok, TikTok e Instagram.
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