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A Prefeitura de Maringá lançou o programa “Maringá + Fácil” com o objetivo de simplificar e agilizar os processos administrativos municipais. O prefeito Silvio Barros assinou um decreto para instituir a iniciativa, que envolverá a revisão de normas e procedimentos em todas as secretarias e órgãos municipais, com foco na eliminação de burocracias e formalidades desnecessárias.
O programa foi apresentado durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem) nesta quarta-feira (29). A partir de agora, as secretarias municipais irão revisar resoluções, portarias e outros atos administrativos, com o intuito de tornar os serviços públicos mais rápidos, transparentes e econômicos. Além disso, a proposta visa simplificar a tramitação de processos e otimizar a prestação de serviços à população.
Uma das ações principais do programa é a proibição da exigência de documentos que já são emitidos pela própria Prefeitura, como declarações internas. Isso contribuirá para a redução da burocracia e a maior agilidade nos trâmites.
O programa também prevê a criação de canais de comunicação para que a população possa reportar dificuldades ou exigências excessivas nos serviços públicos. Além disso, será promovida uma capacitação contínua dos servidores, com foco na prevenção de fraudes. A tramitação de processos será preferencialmente realizada de forma online, aumentando a conveniência e a eficiência.
Para coordenar as ações do programa, foi criado o Comitê Municipal de Desburocratização – Maringá + Fácil. O comitê será composto por representantes de diversas secretarias e órgãos municipais, sendo responsável pela implementação das diretrizes e pelo monitoramento das metas do programa.