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Com proposição do vereador Mario Verri e coautoria de outros parlamentares, projeto de lei foi aprovado em Plenário
A Câmara de Maringá aprovou o projeto de lei 16.933/2024, dos vereadores Mario Verri e Altamir Antônio dos Santos, instituindo o selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Maringá. O selo será concedido pelo poder público municipal com a finalidade de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do esporte e do lazer em Maringá.
Aprovado em terceira discussão, foram incluídos como autores do PL também os vereadores Alex Chaves, Belino Bravin, Delegado Luiz Alves, Flávio Mantovani, Onivaldo Barris, Paulo Biazon, Ana Lúcia Rodrigues, Jean Marques e Sidnei Telles.
“Nosso projeto abre uma ótima oportunidade para as empresas que querem contribuir com o esporte local, após um cadastro e cumprimento de algumas regras. Tenho certeza que um projeto como esse beneficiará principalmente as nossas associações esportivas, fortalecendo assim todo atleta que está lutando por um sonho aqui em Maringá”, diz Mario Verri.
Reconhecimento e suporte
Para se tornar uma Empresa Amiga do Esporte, o PL prevê as seguintes iniciativas: doação de materiais, realização de obras de manutenção nos equipamentos esportivos públicos, reforma e ampliação de áreas nos equipamentos esportivos públicos e realização de ações e programas que visem fomentar o esporte e o lazer.
Caberá à pessoa jurídica apresentar carta de compromisso na qual identifique os projetos e planos de ação e os programas, internos e externos, que visem a promoção do esporte e do lazer, nos casos citados acima.
O selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer terá validade de dois anos, podendo ser renovado pelo mesmo período. A empresa contemplada com o selo ficará autorizada a utilizá-lo em todo o seu material publicitário e logomarca, assim como a Prefeitura de Maringá, que também poderá utilizar o nome e a logomarca da empresa detentora do selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer em suas mídias sociais e portais da internet.
Aprovado em terceira discussão na sessão ordinária do dia 9 de maio, a Lei entrará em vigor em até 60 dias, com previsão para o mês de julho.
