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Daqui 15 dias, Maringá deverá conhecer a empresa responsável por gerir o Hospital da Criança. Pelo menos é o que prevê o edital de licitação da unidade, publicado pela Prefeitura de Maringá no dia 27 de março.
Conforme o edital, os envelopes com as empresas interessadas em gerir o complexo hospitalar serão abertos no dia 29 de maio, às 8h30. Segundo o memorial descritivo, a futura gestora deverá desembolar cerca de R$ 18,3 milhões em outorga e investimentos obrigatórios. O contrato de concessão terá 10 anos de duração.
No dia 10 de janeiro, a Prefeitura promoveu uma Audiência Pública na Câmara Municipal, para explicar como funcionaria o processo de concessão. Na ocasião, seis empresas demonstraram interesse em gerir o Hospital da Criança, embora a única que mandou um representante na Audiência tenha sido o Complexo Pequeno Príncipe, que administra o Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba, referência nacional na área da pediatria.
Durante a Audiência Pública, o município apresentou informações sobre o processo de concessão para a comunidade, que vão desde os aspectos financeiros e jurídicos até os prováveis prazos a serem cumpridos.
Despesa anual acima da projetada pelo município
Ao longo de 2023, a Secretaria Municipal de Saúde chegou a informar, em mais de um momento, que a operacionalização do Hospital da Criança de Maringá poderia custar até R$ 14 milhões mensais. Conforme os números apresentados pela Fundação Ezute, no entanto, esse valor pode ser um pouco maior e atingir os R$ 15,4 milhões por mês ou R$ 185,3 milhões ao ano.
Durante a apresentação, o corpo jurídico da Fundação explicou que esse valor foi estimado levando em consideração os valores praticados por outros hospitais de mesmo porte que já operam no Brasil.
O valor leva em consideração um Hospital da Criança operando com 100% da capacidade, podendo realizar até 3,5 mil procedimentos ao dia, que incluem uma média diária de 126 internações e mais de 900 atendimentos ao mês no Pronto Socorro, além 120 consultas ao mês em cada especialidade disponível. Esses dados podem ser revistos no vídeo da Audiência Pública, que ficou gravado no YouTube da Câmara de Maringá.
Mesmo com a projeção de despesa acima da estimativa inicial, o Hospital poderá ser rentável para a futura gestora. Também conforme apresentado pela Fundação Ezute e pela Agência Maringaense de Regulação, a unidade tem projeto de receita estimada em R$ 191,4 milhões ao ano. Sanadas todas as despesas, a projeção de lucro anual pode chegar a pouco mais de R$ 6 milhões.
Funcionamento faseado
O Hospital da Criança de Maringá só deverá operar com 100% da capacidade 4 anos após a inauguração. Pelo menos é o que prevê o contrato de concessão da unidade, que chegou a ser disponibilizado para consulta pública da população em novembro de 2023.
No anexo C do documento, que é o Caderno de Encargos (obrigações) da futura concessionária, está descrito o faseamento da abertura do Hospital. O arquivo, de 39 páginas, divide a operacionalização do Hospital da Criança em três fases.
Na fase inicial, relativa aos seis primeiros meses de operação, a unidade terá apenas 61 leitos de enfermaria disponíveis dos 148 leitos previstos pelo projeto inicial. Também no primeiro semestre de operação, não está prevista a abertura de nenhum leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Entre as atividades que a empresa responsável pelo hospital terá a obrigação de colocar em operação nos primeiros seis meses, estão apenas o Pronto Socorro, o Laboratório, o Centro de Imagens, o Centro de Especialidades e o Centro Cirúrgico para pequenos procedimentos.
Os primeiros leitos de UTI serão abertos a partir do 7º mês de operação, quando 10 leitos serão abertos. No projeto inicial do hospital, estavam previstos até 40 leitos de UTI. O número deverá se manter em 10 nos primeiros dois anos de atividades. A partir do 25º mês de operação, o número deverá, por contrato, ser ampliado para 30 leitos de UTI funcionando.
Conforme o documento, a última fase de operação do Hospital da Criança deverá estar finalizada a partir do 49º mês, ou seja, 4 anos e 1 mês após a inauguração. Neste momento, a concessionária terá a obrigação de ter operando os 40 leitos de UTI e os 148 leitos de enfermaria, além do funcionamento de demais setores, como atendimento a doenças raras, transplantes e outras especialidades.
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