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No Paraná, o Dia da Empregada Doméstica, celebrado em 27 de abril, coincide com a celebração do dia de Santa Zita, a padroeira das serventes e empregadas domésticas. Este ano, a data ganha um significado especial, pois o estado registrou um número recorde de trabalhadores domésticos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE.
No último trimestre, o Paraná alcançou a marca histórica de 341 mil trabalhadores domésticos, um aumento de 11% em relação ao trimestre anterior e 17,7% em comparação com o mesmo período de 2022. Este crescimento destaca a importância do setor no estado, que representa 5,7% do total de trabalhadores, embora não seja o maior percentual já registrado.
Nacionalmente, o Paraná ocupa a quinta posição em número absoluto de trabalhadores domésticos, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. No entanto, quando se trata da proporção de empregados domésticos em relação ao total de trabalhadores, o estado está em 20º lugar entre as 27 unidades federativas.
A formalização do trabalho doméstico ainda é um desafio, com mais de um quarto dos trabalhadores atuando sem carteira assinada no Paraná, são cerca de 264 mil dos 341 mil trabalhadores domésticos que não possuem vínculo trabalhista.
Entenda
Em abril de 2013, o Brasil testemunhou um marco legal com a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, popularmente conhecida como ‘PEC das Domésticas’. Esta emenda estabeleceu a paridade de direitos trabalhistas para as empregadas domésticas em relação aos outros trabalhadores, incluindo benefícios como o salário-maternidade, auxílio-doença, indenização por acidente de trabalho, pensão em caso de morte e diferentes modalidades de aposentadoria baseadas em invalidez, idade e tempo de contribuição.
Dois anos mais tarde, em 2015, essa emenda foi regulamentada pela Lei Complementar nº 150, que reforçou as proteções para os trabalhadores domésticos. Uma das principais medidas foi a introdução da obrigatoriedade do depósito do FGTS, garantindo assim mais segurança no emprego para a categoria.
Confira:
| Estado | Trabalhadores Domésticos |
|---|---|
| São Paulo | 1,47 milhão |
| Minas Gerais | 686 mil |
| Rio de Janeiro | 486 mil |
| Bahia | 366 mil |
| Paraná | 341 mil – 20ª maior proporção |
| Tocantins | 7,5% |
| Paraíba | 7,5% |
| Acre | 7,2% |
| Goiás | 7,1% |
| Piauí | 6,9% |
Em todo o país, há 6,04 milhões de trabalhadores domésticos. O Paraná possui a 20ª maior proporção de empregados domésticos entre as 27 unidades federativas (estados + Distrito Federal). Os maiores percentuais de empregados domésticos foram verificados em Tocantins, Paraíba, Acre, Goiás e Piauí.”
*Com informações, redação Bem Paraná.