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A Prefeitura de Maringá quer ouvir de bancos e instituições de crédito as condições disponíveis para que o município possa contrair um novo empréstimo, no valor de R$ 500 milhões. Um chamamento público, convocando instituições interessadas, foi publicado no Diário Oficial do Município de segunda-feira, 3 de novembro.
De acordo com o edital, os bancos que queiram participar terão até o dia 13 de novembro para manifestarem interesse e até 3 de dezembro para enviarem suas propostas, diretamente para a Secretaria Municipal de Fazenda (SeFaz). Conforme a Prefeitura de Maringá, o objetivo é utilizar o recurso para abater outras linhas de crédito já contratadas, desde que as taxas de juros sejam mais vantajosas.
Uma das exigências do chamamento é que os interessados ofereceram juros mensais menores do que os atualmente contratados. No edital, a Prefeitura lista quatro empréstimos contratados junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), programa da Caixa Econômica Federal, que teria a intenção de abater com o novo empréstimo. Todos eles têm taxas que variam entre 108% a 117% do CDI anual. Somados, eles ultrapassam os R$ 500 milhões.
Em entrevista ao Maringá Post, o superintendente da Secretaria de Governo de Maringá, Jean Marques, explicou que na avaliação do município, esses empréstimos atualmente em vigor foram contratados em condições desfavoráveis e seria possível negociar juros menores.
“Nós temos algumas linhas (de crédito) que não foram contratadas por esta gestão, foram contratadas em anos anteriores, empréstimos no município de Maringá, que se aproximam em torno R$ 500 milhões. O município tem esses empréstimos, vem pagando, mas algumas taxas ali a gente entende que não são vantajosas, então a gente acredita que pode ser feita uma nova negociação com outras instituições. […] Nós estamos procurando e com interesse de fazer essa reestruturação da dívida, para diminuir o custo dela e para diminuir o valor que o poder público tem que pagar de juros ao longo do tempo.”, disse.
Ainda conforme o superintendente, uma nova linha de crédito só será contraída caso as condições oferecidas sejam vantajosas. Dessa forma, a contratação demandaria um aval da Câmara de Maringá.
“Toda a operação de crédito, embora este chamamento, é importante deixar isso bem claro, ele não implica em novo endividamento, a gente não tá pegando um empréstimo ou uma operação de crédito pra fazer uma nova dívida, na verdade a gente quer renegociar a dívida que já existe, mas apesar disso, é um novo contrato de operação de crédito, ainda que seja vinculada a renegociação da dívida. Então a gente precisa encaminhar uma mensagem pra Câmara, solicitando autorização pra proceder com essa operação”, finalizou.
Há pouco mais de um mês, a Câmara de Maringá já havia dado aval para a Prefeitura contrair um outro empréstimo, desta vez no valor de R$ 65 milhões, com a mesma finalidade: quitar outros dois financiamentos e obter uma taxa de juros menor. O montante será contratado via Banco do Brasil. Uma das operações de crédito que deverão ser quitadas é no valor de R$ 35 milhões, também feita com o Banco do Brasil. Outros R$ 30 milhões servirão para a liquidação de um empréstimo feito em dólar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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