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A Prefeitura de Maringá solicitou uma autorização da Câmara Municipal para contrair, no Banco do Brasil, um empréstimo de R$ 65 milhões. Um projeto de lei do Executivo, que trata do assunto, deu entrada na Casa de Leis no dia 17 de setembro e ainda aguarda análise das Comissões Permanentes.
Sem um pedido de urgência para a matéria, a tendência é que ela siga o rito de tramitação normal antes de ser apreciada em plenário. Conforme descrito na Mensagem de Lei enviada pela Prefeitura aos vereadores, os recursos serão utilizados para quitar outros dois empréstimos feitos pelo Executivo em anos anteriores.
Uma das operações de crédito que deverão ser quitadas é no valor de R$ 35 milhões, também feita com o Banco do Brasil. Outros R$ 30 milhões servirão para a liquidação de um empréstimo feito em dólar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que, conforme afirma o município no comunicado, foi realizado sem proteção cambial, expondo “o Município à volatilidade do mercado”, descreve a Prefeitura em um trecho.
Ainda conforme o poder Executivo, a contratação de um empréstimo para a liquidação de outras duas operações de crédito se torna vantajosa pelas condições apresentadas, permitindo que o município “mude o perfil da dívida”. Segundo descrito na Mensagem de Lei, a nova operação terá “prazo de até 15 (quinze) anos para pagamento, taxa indicativa de CDI + 1,53% ao ano, além de taxa de estruturação de 1%.”
“Com os recursos, será possível liquidar operações atualmente contratadas a taxas mais onerosas, em especial aquelas equivalentes a 146% do CDI (equivalente a CDI + 6,85% ao ano), bem como quitar dívida contraída em moeda estrangeira (dólar) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor aproximado de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), a qual não possui proteção cambial e expõe o Município à volatilidade do mercado”, cita a Prefeitura na Mensagem de Lei.
O Maringá Post entrou em contato com a Prefeitura de Maringá, que se manifestou por meio de nota. Leia na íntegra:
“A Secretaria de Fazenda informa que o objetivo da operação de crédito é substituir dívidas já existentes efetuadas em anos anteriores, sendo R$ 35 milhões junto ao Banco do Brasil e cerca de R$ 30 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Não se trata de aumento do endividamento do município, pelo contrário. A operação proporcionará expressiva redução da taxa de juros em aproximadamente 75% e perfil mais longo do que as habituais contratações (de 10 anos para 15 anos), o que reduzirá o valor das parcelas mensais e garantirá mais condições de investimento ao município. Além disso, a Prefeitura poderá quitar dívida contraída em dólar, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, a qual não possui proteção cambial e expõe o município à volatilidade do mercado.
A medida representa o compromisso do município com a eficiência e cuidado com o dinheiro público, proporcionando maior previsibilidade orçamentária, condições financeiras mais favoráveis, redução expressiva no custo do serviço da dívida e eliminação das penalidades dos contratos vigentes.”
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