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A Prefeitura de Maringá sancionou, na última sexta-feira (22), um projeto de lei que permite parcerias com empresas privadas para a decoração natalina na cidade. A publicação ocorreu no Diário Oficial do Município.
A lei que institui o programa “Maringá em Festa” é de autoria dos vereadores Majô (PP) e Willian Gentil (PP). Ela havia sido aprovada na Câmara em segunda discussão no dia 14 de agosto. O projeto tem o objetivo de permitir que pessoas físicas e jurídicas possam patrocinar decorações em eventos festivos na cidade.
Entre os elementos definidos no texto como decorações que podem ser emprestadas, estão “luminárias de LED, postes decorativos, iluminação cênica em árvores e monumentos, além de elementos decorativos como painéis artísticos, jardineiras com flores e plantas nativas e enfeites temáticos que promovam a identidade cultural da cidade”.
Conforme o texto, as patrocinadoras terão a responsabilidade pela instalação, manutenção e remoção dos enfeites após o uso. Como contrapartida, as empresas poderão “expor sua identidade visual ou logomarca no local patrocinado, observados os limites e condições estabelecidos na regulamentação”.
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