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A Prefeitura de Maringá deverá lançar, ainda neste mês de março, a licitação para compra dos kits escolares para alunos da rede municipal de ensino. A afirmação foi feita pelo secretário de Educação, Fernando Brambilla, nesta quinta-feira (13). Ele esteve na Câmara Municipal a convite dos vereadores, para falar sobre os desafios encontrados pela pasta nestes primeiros meses de gestão.
De acordo com o secretário, o último edital que chegou a ser aberto para a compra passou por uma revisão completa da pasta, após receber quatro pedidos de impugnação. A expectativa é de que a entrega dos materiais pela empresa vencedora possa ocorrer até o mês de julho. Até lá, o município não descarta fazer a adesão a uma ata de compras já existente pelo Governo do Estado, o que permitiria a compra de até 15 mil itens.
“De praxe, o município já deveria ter licitado no final do ano para o início do ano letivo e a gente entregar, como sempre foi feito. Nós assumimos a gestão sem ter um contrato, sem ter uma licitação do kit do material escolar. Então, nós assumimos, conferimos o edital que a gestão passada deu sequência, nós analisamos cada impugnação, cada período de esclarecimento de informação, revisamos e vamos publicar agora até o final do mês de março. Essa licitação, até que ela aconteça e tenhamos o material entregue, isso deve acontecer lá para junho, julho. Nós entregamos um kit básico no começo do ano para que as crianças pudessem iniciar o ano letivo. Mas na nossa entrega, do início de fevereiro até o novo contrato, nós estamos fazendo que a nova lei de licitação permite, que é uma adesão a uma ata já existente. Nós localizamos essa ata junto a um consórcio público do estado do Paraná, nós já entramos em contato com eles, eles vão permitir a adesão. Nós já conversamos com a empresa que fornece esses materiais, porque eles também têm que ter interesse em entregar para nós, em enviar para o município de Maringá ou não. Eles têm interesse, então nós estamos fazendo as últimas formalizações burocráticas para a gente assinar o contrato e eles nos entregarem os kits para que a gente possa continuar o ano letivo”, afirmou.
Uma licitação prevendo a compra de pouco mais de 90 mil kits escolares para os estudantes maringaenses chegou a ser aberta em outubro de 2024. Na ocasião, o município se dispôs a pagar até R$ 38 milhões pelas aquisições, mas o edital foi suspenso após receber quatro pedidos de impugnação. Havia a expectativa de que a licitação fosse reaberta ainda em 2024 após passar por adequações, o que não ocorreu.
Tradicionalmente, o kit escolar para os estudantes da educação infantil e do ensino fundamental em Maringá é composto por mochila, cadernos, lápis de cor, réguas e garrafas de água, entre outros itens. Para o início de 2025, a Secretaria de Educação desmontou os kits maiores, da reserva técnica do município, e montou kits menores para os alunos.
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