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Em julho de 2022, Maringá via fechar as portas uma das poucas instituições especializadas em atendimento psiquiátrico do noroeste do Paraná. Estamos falando do Hospital Psiquiátrico de Maringá (HPM), interditado pela Vigilância Sanitária. Na última sexta-feira (2), completou-se dois anos que o último paciente que recebia tratamento na instituição deixou a unidade.
Na época, a alegação das autoridades sanitárias foi de que o HPM estaria com instalações inadequadas e não teria um plano terapêutico individual para os pacientes. Passados pouco mais de dois anos do fechamento, o cenário segue com poucas novidades.
A instituição, em mais de uma ocasião, alegou ter feito as melhorias solicitadas. No entanto, ainda não houve autorização para o retorno do funcionamento do hospital que, na época, contava com 252 leitos, sendo 160 para o tratamento de transtornos mentais e 80 para dependência química.
Em entrevista ao Maringá Post, o vice-presidente do Hospital Psiquiátrico de Maringá, Maurício Parisotto, afirmou que a unidade ainda busca a reabertura, mas aguarda os novos desdobramentos da Justiça.
“Quem fechou o Hospital foi a Prefeitura e Vigilância Sanitária. Eles disseram, como ainda dizem, em diversas notas que eles soltam, que o Hospital foi fechado porque ele estava inadequado em sua estrutura e também em seu tratamento, no sentido de que ele não teria um plano terapêutico individual. Nós recorremos das decisões da Prefeitura, todas elas em âmbito administrativo. Hoje teve o trânsito em julgado já e nós continuamos aguardando, nós temos uma ação que está em andamento e que no momento não teve nem a audiência de instrução ainda, sendo que já foi quase dois que a gente ingressou com a ação. Nós ingressamos com ela em novembro de 2022, se não me engano e ela continua sem a gente ter tido nem a audiência de instrução ainda. Temos, sim, toda a intenção de reabrir a instituição”, conta.
De acordo com o profissional, os impactos de uma instituição como o HPM permanecer fechada em uma cidade do tamanho de Maringá são grandes.
“Eu acho que a gente tem que se pautar por critérios que sejam palpáveis, e recentemente teve um estudo publicado na revista científica Nature, que estabelecia patamares de leitos de saúde mental, o que seria desejável e o que não seria desejável. Esse estudo entendeu que qualquer número abaixo de 0,3 leitos por mil habitantes seria categorizado como escassez. Ele tinha três níveis de escassez, o nível que Maringá está atualmente é o pior nível deles, que é a escassez severa, que é quando há menos que 0,15 leitos por mil habitantes, o nível ideal seria algo em torno de 0,6 leitos por mil habitantes”, disse Parisotto.
Ainda na entrevista, o vice-presidente do Hospital afirmou que a instituição acredita ter problemas na resolução com a atual administração.
“A gente defende que nosso problema é com a atual administração. A nossa alegação é que estamos sofrendo perseguição política”, afirmou.
O Maringá Post entrou em contato com a Prefeitura de Maringá para comentar a declaração. O Executivo se manifestou por meio de nota. Leia na íntegra:
A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Saúde, informa que o Hospital Psiquiátrico foi interditado em 2022 pelo não cumprimento da legislação sanitária. Em vistoria conjunta do município e do Estado, foram constatadas diversas irregularidades na unidade, como ausência de um Projeto Terapêutico Singular (PTS), problemas estruturais no prédio, entre outros. Conforme já informado aos proprietários e advogados da instituição, a interdição é definitiva e não cabe solicitação de renovação de licença sanitária, como aponta a legislação. Para retomada das atividades, a instituição deverá solicitar reabertura como nova atividade, o que não ocorreu.
Para garantir o atendimento e acolhimento dos pacientes que estavam internados no local, todo o processo foi acompanhado pela Gerência de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, pela Comissão de Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde, pela 15ª Regional de Saúde e pela 14ª Promotoria de Justiça de Maringá.
Por meio de plano de contingência elaborado pelo município, os 105 pacientes que estavam internados no Hospital Psiquiátrico foram realocados em outubro de 2022. Dos 105, 22 eram de Maringá e 83 eram de outros municípios. Os pacientes foram transferidos para outras unidades de saúde ou, nos casos de alta médica, foram encaminhados para casas de familiares e/ou responsáveis.
A Emergência Psiquiátrica do Hospital Municipal realizou mais de 4,5 mil consultas psiquiátricas de janeiro a junho deste ano, o que corresponde a uma média de 25 consultas por dia. Já o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) III, que conta com plantão psiquiátrico, realiza em média 30 consultas diárias. O município também oferece atendimento psiquiátrico e multiprofissional no Caps II, CapsAd e Capsi, além de atendimento psiquiátrico na Atenção Básica e por meio do Consórcio Cisamusep.
Entre os diversos profissionais que atuam na rede de saúde mental do município, estão 34 médicos (incluindo psiquiatras, médicos com especialização em saúde mental e residentes em psiquiatria) e 64 psicólogos. Os profissionais atuam no Hospital Municipal, nos Caps e há psicólogos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
O município destaca que a ala de Emergência Psiquiátrica do Hospital Municipal passa por obras de reforma. As obras vão garantir a ampliação de leitos, além da construção de dois novos espaços de convivência para os pacientes (masculino e feminino), com televisão e sala de estar. As melhorias também incluem pintura e troca de piso, além de reformas nos banheiros, refeitórios e nas instalações elétricas e hidráulicas.
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