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A Prefeitura de Maringá abriu, na manhã desta terça-feira (25), um edital que prevê o credenciamento de empresas para a prestação de serviços médicos ao município. A contratação visa suprir, notadamente, as demandas do Hospital Municipal, UPAs Zona Norte e Sul, PAC Zona Norte e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Ao todo, o município está disposto a investir até R$ 30 milhões nas contratações durante um período de 12 meses. Os interessados poderão participar do credenciamento até o dia 19 de julho.
De acordo com o memorial descritivo, as empresas habilitadas no credenciamento serão convocadas de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Os profissionais poderão ser distribuídos em diversas funções dentro das unidades, atendendo desde plantões – com escalas pré-estabelecidas – até a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos.
Pela hora de trabalho, o município pretende pagar até R$ 129,66 por profissional. A quantidade máxima de horas a ser trabalhada ao dia poderá variar, de acordo com a demanda de usuários em cada unidade de Saúde.
Conforme o termo de referência da contratação, a maior demanda de credenciamento de serviços médicos está nas UPAs Zona Norte e Sul. Em cada unidade, o município pretende contratar até 4.400 horas de profissionais credenciados por mês, um investimento de quase R$ 14 milhões em um ano – quase metade do valor do credenciamento.
No Hospital Municipal, poderão ser contratadas até 2.800 horas de profissionais credenciados por mês ou 28.800 horas por ano, em um valor total de R$ 3,7 milhões. Ainda conforme o edital, os profissionais poderão ser convocados para iniciarem as funções imediatamente, após a assinatura do contrato.
As justificativas
No Termo de Referência, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a Prefeitura de Maringá traz alguns argumentos para justificar a necessidade do credenciamento. Entre as argumentações, estão:
- Aumento da procura por serviços médicos no sistema público após a pandemia;
- Garantir o quantitativo adequado de médicos nas unidades de Saúde;
- Aumento de 1.433% nos casos de dengue em Maringá, se comparado com os meses de janeiro e fevereiro de 2023;
- Alta demanda de pacientes que procuram por atendimento nos serviços de saúde mental, gerando filas de espera para atendimento no plantão;
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